Requerimento nº 178 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
178
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO, LOA), VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA FACILITAR A CAPTAÇÃO, O REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE OBJETIVAM AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA.
Indexação
Observação