Requerimento nº 156 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
156
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CÓPIA DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO IGAM, E DOS PARECERES DAS COMISSÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS 017, 018, 019 E 020/2024.
Indexação
Observação