Requerimento nº 194 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
194
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ABRIGAMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, INCLUINDO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
Indexação
Observação