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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE SOBREAVISO DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 2017 A 2023, DA SEGUINTE FORMA: - QUANTOS SERVIDORES FORAM INCLUÍDOS NO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE HORAS DE SOBREAVISO; - QUANTAS HORAS DE SOBREAVISO FORMA DISTRIBUÍDAS; - QUANTAS VEZES FORAM EXECUTADAS CHAMADAS PARA OS SERVIDORES ATENDENDO AS HORAS DE SOBREAVISO; - TOTAL DO VALOR GASTO COM HORAS DE SOBREAVISO, VISANDO FISCALIZAR A APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO, PELO GOVERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MESMO EM SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES, VISANDO PROPORCIONAR CONFORTO AOS USUÁRIOS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, DIA 10/04/2024, VISANDO CUMPRIR AGENDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E COM O DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI, SOBRE A VIABILIDADE DE EMENDA PARA O PROJETO DA SUA COBERTA NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO PL N.º 030/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1405/2024, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7.508/2024, DEMONSTRANDO AS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA OS ANOS SEGUINTES, COMO DETERMINA O ART. 17, § 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS DO MANDATO: REUNIÃO NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER/RS); REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI.

REQUER A V. EXA., QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REAVALIAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL JAGUARÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO À COORDENADORIA DE CULTURA, A INSERÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO OPORTUNIZAR QUE ESTES SE APRESENTEM NAS FESTIVIDADES DO MÊS DO ABRIL, COMO FORMA DE DAR VISIBILIDADE AOS TALENTOS LOCAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA INTERNACIONAL, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA, AS QUATRO BOCAS, EM DIREÇÃO À LATA, TENDO EM VISTA ÀS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE APRESENTADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, MEDIANTE PARCERIA COM O INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA (IRB), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, VISANDO DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, O ACESSO DE CRIANÇAS E JOVENS, DE 07 A 15 ANOS, AO APRENDIZADO DA "GAITA DE OITO BAIXOS", COMO É COMUMENTE CHAMADA NA CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, DO DIA 22/04/2024, ÀS 09H15MIN, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 021/2024, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, RELATIVO AO PL N.º 034/2024, QUE CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 8.141/2024.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 15/04/2024, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO DELIBERATIVO PARA DISCUSSÃO DE AÇÕES DE FOMENTO QUE VISEM A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RACIAL.

REQUER SUA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PATROLAMENTO DE VIA PÚBLICA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 06 E 07/05/2024, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ALÉM DE DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - PGE; - BADESUL; - DAER E AGEA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA, TODAS DO DIA 06/05/2024, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A SERVIÇO DO MANDATO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PODA NAS ÁRVORES, PRINCIPALMENTE, AS DO CENTRO DA CIDADE, VISANDO COLABORAR COM OS MOTORISTAS, PEDESTRES, LOCAIS E TURISTAS, POIS ESTÁ NA ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DA MESMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS NOS EVENTOS REALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL, VISANDO PROPICIAR HIGIENE, COMODIDADE, BEM-ESTAR AOS MUNÍCIPES E TURISTAS, PARTICIPANTES DOS EVENTOS, BEM COMO, TORNAR MAIS FÁCIL O TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PACIENTES ATESTADOS COM DEPRESSÃO, ANSIEDADE, LUTO, ENTRE OUTRAS DOENÇAS PSICOLÓGICAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 044/2024, QUE CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 045/2024, QUE ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DO MAGISTÉRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 046/2024, QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE IMPACTO FINANCEIRO E A DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS SOBRE O PL N.º 047/2024, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 109/2002.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O PREFEITO E A DEFESA CIVIL, NA TOMADA DE DECISÕES E DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA À COMUNIDADE ATINGIDA POR SINISTROS, ALÉM DE AUMENTAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE SOCORRO EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO, A INSTALAÇÇAO DE PONTOS DE LUZ, COM LUMINÁRIA DE BRAÇO CURTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 565, ENTRE A BR-153 E A RUA 571, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, RATIFICANDO O TEOR DO DE N.º 286/2024, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO A PARTIR DE JANEIRO E, A COMPETENTE DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA, ACERCA DO PL N.º 046/2024, QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2024".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 047/2024, QUE "ALTERA A LEI N.º 109/2002"

APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE PRESNIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.

APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.

APRESENTA-SE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 34, DO REGIMENTO INTERNO, COMO CANDIDATO A VAGA DE 1.º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, EM CONFORMIDADE COM O OF. 041/2024, DESTE PODER LEGISLATIVO, O DESMEMEBRAMENTO DO PL N.º 053/2024, QUE CRIA AÇÕES NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 29/05/2024, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM FAOR DOS AGRICULTORES GAÚCHOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO LOCAL, TENDO EM VISTA, AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLKCITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CORTE E COSTURA, MÓDULO DE MALHAS E MOLETOM, EM CONTINUIDADE AO JÁ OFERECIDO EM 2023, OU SEJA, MÓDULO II, CUJA PROMESSA DO PREFEITO ERA PARA SER REALIZADO EM SETEMBRO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES QUANTO QUANTO AO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS E POSSÍVEIS ACIDENTES, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR, DE MODO GERAL, VISTO QUE VÁRIOS VEÍCULOS EM FILA DUPLA, ATÉ TRIPLA, NECESSITANDO, INCUSIVE, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÁUDE, OS TRATAMENTOS ELENCADOS NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO, NO DOM TIMÓTEO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE PRAZA COM EQUIPAMENTOS, BANCOS E PISTA PARA CAMINHADA NO ENTORNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE LEGAL DE ISENTAR DO PAGAMENTO DE TAXA INSCRIÇÃO , EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, NO MUNICÍPIO, PESSOAS EM CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTE AUTO DECLARAÇÃO DE POBREZA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM ACADEMIAS, CLÍNICAS OU ESTUDIOS A FIM DE CONTRATAR TERAPIA DE PILATES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE UMA DAS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS LEVE O NOME "PROFESSORA NÚBLIA JULIANE".

REQUER O RESSARCIMENTO DAS PARCELAS MENSAIS DO IPERGS, DESCONTADAS DE JANEIRO A ABRIL, CONSIDERANDO A DATA DE PROTOCOLO DO REQUERIMENTO Nº 06/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL Nº 064/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ACEGUÁ, CONVIDANDO O SEU PRESIDENTE A ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO ÀS 09H 15MIN DO DIA 10/06/2024 PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 064/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 500, BEM COMO, O DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSO 600, 601, 604 E 621, SOBRE O PL N.º 058//2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 11.697/2024, DO IGAM. OUTROSSIM, SOLICITA A REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, COM ESSE MESMO TEOR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REMESSA DE UMA CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 955545/2023/MIDR/CAIXA, CONFORME CONSTA NA JUSTIFICATIVA DO PL N.º 059/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DOS PLANOS DE AÇÃO N.º 09032024-070879/2024; 09032024-069744/2024; 09032024-072923/2024, VISTO QUE, NÃO ACOMPANHARAM O PL N.º 062/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00, COMO CONSTA NA JUSTIFICATIVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.