Requerimento nº 123 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
123
Data de Apresentação
13/05/2024
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, RATIFICANDO O TEOR DO DE N.º 286/2024, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO A PARTIR DE JANEIRO E, A COMPETENTE DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA, DEVIDAMENTE ASSINADA, ACERCA DO PL N.º 046/2024, QUE "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
Indexação
Observação