Requerimento nº 142 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
142
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 500, BEM COMO, O DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSO 600, 601, 604 E 621, SOBRE O PL N.º 058//2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 11.697/2024, DO IGAM. OUTROSSIM, SOLICITA A REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, COM ESSE MESMO TEOR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação