Moção nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

17/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Rito Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    145

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO, AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.

    Indexação

    Observação