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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO ABERTURA DE DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA MINA, UMA VEZ QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES SEQUER CONSEGUEM TRAFEGAR NORMALMENTE, ATRASANDO A VIDA ESCOLAR NA LOCALIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO EXTINÇÃO DE DUPLA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES NA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, SEÇÃO II DA LEI N.º 1078/20212, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, AO SE PERMITIR DUPLA GRATIFICAÇÃO, GREACI MAIS FG INCORPORADO, OS SALÁRIO TORNAM-SE COMPLETAMENTE DESPROPORCIONAIS A REALIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA, COM A LISTA DOS RESPECTIVOS OCUPANTES DE CADA CARGO, NO PERÍODO DE 2019 A 2022. DA MESMA FORMA, PEDE, OS RESPECTIVOS GASTOS COM OS CARGOS DE CONFIANÇA, DE 2019 E 2022, SENDO ESTE ÚLTIMO, COM PREVISÃO, ATÉ O FINAL DO ANO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE TODAS OS CONTEMPLADOS E RESPECTIVOS VALORES COM RECURSOS COM ORIGEM DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DO TURISMO E RURAL DE TODOS OS DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, NÃO CITADOS, DO PERÍODO DE 2019 A 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES, DE TODAS AS SECRETARIAS E RESPECTIVOS GASTOS, DE 2019 A 2022, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 03/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI N.º 097/2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00".

REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO, O PODER EXECUTIVO, BEM COMO, A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO,ÀS 18H, DO DIA 10/10/ PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CANTEIRO CENTRAL, PELO PREFEITO E SUA EQUIPE. SOLICITA, AINDA, QUE SEJA CONVIDADO O ALCALDE DE ACEGUÁ-ROU E SUA EQUIPE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: NÚMERO E NOME DOS SERVIDORES; CARGO OCUPADO NA ADMINISTRAÇÃO COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES; FONTE PAGADORA DOS VENCIMENTOS, BEM COMO, OS RESPECTIVOS PARECERES JURÍDICOS QUE AMPARAM OS PAGAMENTOS E A CEDÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS RELATIVOS À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO ITBI NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: RELAÇÃO DOS MUNICÍPES BENEFICIADOS; ÁREA TOTAL ENVOLVIDA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA REDUZIDA, DISCRIMINADO ENTRE ÁREA RURAL E URBANA; LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PATROLA (MOTONIVELADORA) QUE INCENDIOU NA LOCALIDADE DO ESPANTOSO, SENDO: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO DO VEÍCULO; RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES, BEM COMO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE ELAS FORAM REALIZADAS; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE PROCEDEU A AVALIAÇÃO DO VEÍCULOS APÓS O SINISTRO;VALOR DE MERCADO DO VEÍCULO NA DATA DO SINISTRO; PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, EM RELAÇÃO AO SINISTRO, BEM COMO, PARA SUPRIR A FALTA DESSE MAQUINÁRIO NA FROTA DE VEÍCULOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TANTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE ALGUMAS DAS CADEIRAS QUE ESTÃO GUARDADAS NO RANCHO DA PREFEITURA, SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, PARA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NA LATA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DAS TRÊS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SOLICITA A ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS, ESPECIALMENTE NA PIONEIRA, PARA QUE SEJA POSSÍVEL MINISTRAR ESSAS ATIVIDADES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS VALAS E BUEIROS NO SEDE DO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM COM VEGETAÇÃO E SUJEIRA, NÃO PERMITINDO A PASSAGEM DO DEJETOS E CAUSANDO ENTUPIMENTOS E TRANSTORNOS A VIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES, BEM COMO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ,NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM LOCAIS QUE SE ENTENDA NECESSÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PARECER, NO QUE SE REFERE AO POSSÍVEL DESVIO DE FUNÇÃO,RELATIVAMENTE AO PL N.º 069/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º 101/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$50.000,00, TAIS COMO: CÓPIA DA PORTARIA N.º SES 395/2022; RELATÓRIO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO COM O REFERIDO RECURSO. SOLICITA, AINDA, QUE OS PRÓXIMOS PL QUE VERSEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, VENHAM ACOMPANHADOS DA RELAÇÃO DE MATERIAS OU SERVIÇOS, ALUSIVOS AO PL, ALÉM DE APRESENTAR NA JUSTIFICATIVA A ORIGEM DOS RECURSOS A SEREM APLICADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOBRE QUEM SÃO OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, QUEM EXERCEU A DIRETORIA DE TRÂNSITO, DE 2013 A 2020, COM TODOS OS VENCIMENTOS, DISCRIMINADOS, PARECERES DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO, SOBRE AS INCORPORAÇÕES DE FG, NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRÂNSITO E FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NESSE PERIÓDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE 2017 A 2020, COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA LOTAÇÃO NO CARGO, ATRAVÉS DE PAGAMENTOS E VENCIMENTOS DESSE PERÍODO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO, COM CÓPIA DE DOCUMENTO POR ESCRITO DA AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, NO PERÍODO, QUE COMPROVE A MUDANÇA DE FUNÇÃO DO FUNCIONÁRIO, COM AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ACOMPANHADO DO PARECER DO CONTROLE INTERNO E JURÍDICO SOBRE ESSA SITUAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 18 A 21/10/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, PAGAMENTO DAS PASSAGENS, IDA E VOLTA, ALÉM DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO (COMBUSTÍVEL), ACEGUÁ-BAGÉ, IDA E VOLTA, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "EDUCAÇÃO CONTÍNUA E COMPETÊNCIA LEGISLATIVA - FUNÇÕES PÚBLICAS, MANDATO, QUEBRA DE DECORO E COMISSÃO DE ÉTICA, ENTRE OUTROS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E OS REPRESENTANTES DA EMPRESA LAF, PARA ESTAREM PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, , ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS RESPECTIVAS PARTES, BEM COMO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR E SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LOM, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PREFEITO E CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA OBRA ANEXA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE OS APROXIMADAMENTE R$114.000,00, PROVENIENTES DA CONSULTA POPULAR , QUE DEVERIA SER USADO PARA INCREMENTAR A SINALIZAÇÃO, QUE O GOVERNO MUNICIPAL IRÁ DEVOLVER PARA O GOVERNO DO ESTADO, NO QUAL CONSTA EM PEDIDO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA TAL AÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO HISTÓRICO COMPLETO DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA TÁBUA E NA COLÔNIA NOVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, PELA TERCEIRA VEZ, SEM OBTER RESPOSTAS, POSIÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO A CONFECCIONAR CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, O QUE É POSSÍVEL SEGUNDO O IGAM, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FAZER REPAROS LEVES NA ERS-647.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A RESPEITO DE DEMANDA DO VEREADOR, QUE PEDE QUE SEJA DISTRIBUÍDA ÁGUA POTÁVEL NA SANGA DO PEIXE, NO AGLOMERADO URBANO RURAL, CONTÍNUO A SEDE DO MUNICÍPIO. EM RESPOSTA ANTERIOR, O GOVERNO ALEGOU QUE CONSULTARIA À 7.ª CRS, PARA AVALIAR A COLOCAÇÃO DE UMA BICA PÚBLICA NO LOCAL, UMA DAS POSSIBILIDADES SUGERIDAS, SOLICITANDO CÓPIA DA RESPOSTA DA 7.ª COORDENADORIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, QUE O GOVERNO MUNICIPAL EXECUTE OU AUTORIZE A PLANTAÇÃO DE ÁRVORES NOS CANTEIROS PERIFÉRICOS (AO REDOR DO CANTEIRO CENTRAL), ASSIM COMO, PROÍBA O ESTACIONAMENTO DENTRO DOS LIMITES DO CANTEIRO CENTRAL E CANTEIROS PERIFÉRICOS. TAIS CANTEIROS ESTÃO LOCALIZADOS EM PONTO ESTRATÉGICO PARA RETENÇÃO DE TURISTAS DE COMPRAS, LAZER DA POPULAÇÃO E ESTÍMULO DA CAMINHABILIDADE ENTRE AS ZONAS COMERCIAIS DO BRASIL E URUGUAI, COMO A PRESERVAÇÃO DE ÁREA VERDE NO CENTRO DA CIDADE, O QUE A LONGO PRAZO, É UMA MEDIDA DE ESTRATÉGIA EXTREMAMENTE VÁLIDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, ENVIADO AO GOVERNO ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR. A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA É UMA IMPORTANTE CONQUISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE VISA ELIMINAR A BUROCRACIA E REDUZIR OS CUSTOS PARA QUE SE POSSA EMPREENDER.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INVESTIMENTO E DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A PLANO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, QUANTO A PRAZO E PREVISÃO DE INVESTIMENTOS E DETALHES DO PLANEJAMENTO DA EXECUÇÃO DA AÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 18 A 21/10/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ALÉM DAS PASSAGENS IDA E VOLTA, ALÉM DE DESPESA COM LOCOMOÇÃO (COMBUSTÍVEL) ACEGUÁ BAGÉ, IDA E VOLTA, VISANDO PARTICIPAR DO "CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS - ÊNFASE: ASSUNTOS TÉCNICOS E POLÍTICAS PÚBLICAS", PROMOVIDO PELA UVERGS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15,IM., DO DIA 24/10/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 103/2022, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI N.º 1.405/2022". SOLICITANDO, AINDA, O ORGANOGRAMA E O FLUXOGRAMA DOS PROCESSOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATUAL FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOSP, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN., DO DIA 24/10/2022, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 104/2022, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. SOLICITA, AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE: - O NÚMERO DE CARGO DE MOTORISTA NA SECRETARIA; O NÚMERO DE VAGAS PREENCHIDAS NO CARGO DE MOTORISTA; QUANTOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE MOTORISTA ESTÃO VIGENTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE DATA PARA VERIFICAÇÃO "IN-LOCO", DOS BENS INSERVÍVEIS, OBJETOS DO PL N.º 106/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TAL VISITA, O DIA 25/10/2022.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 03/11/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 0102/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COBRANÇA DA TAXA DO LIXO E DAS DÍVIDAS DE CIDADÃOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO CONVÊNIO COM EMPRESAS LOCAIS PARA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DE PRAÇAS E CANTEIROS. TAL MEDIDA SERVIRIA PARA DA AGILIDADE NA LIMPEZA DE CANTEIROS E PRAÇAS, ALIVIANDO PARA OUTRAS ATIVIDADES OS SERVIDORES PÚBLICOS, DA MESMA FORMA QUE SE MANTÉM A CIDADE EM MELHORES CONDIÇÕES, JÁ QUE SE NOTA QUE A PREFEITURA NÃO TEM CONSEGUIDO MANTER A LIMPEZA DOS CANTEIROS E PRAÇAS DE FORMA ADEQUADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO PROJETO DA RUA COBERTA, ELABORADO DURANTE A GESTÃO DO DR. GERALDO, COM VALORES REAJUSTADOS, PARA QUE SE POSSA BUSCAR VERBAS PARA SUA EXECUÇÃO, CASO O GOVERNO CONCORDE COM ESSA AÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE ENVIE PLANEJAMENTO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO PÚBLICO DE NATAL, PARA ATENDER A COMUNIDADE, COLOCANDO-ME AO DISPOR PARA O PLANEJAMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO CONJUNTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA ORIENTAR PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES LOCAIS, SIMILARES À CASA DO EMPREENDEDOR, DE BAGÉ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA, TENDO COMO REFERÊNCIA A ESTRADA PRINCIPAL EM DIREÇÃO À CASA DO SR. ERNANDIL MORALES, POIS OCORRE ALAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADOS NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, ESPECIFICAMENTE NO KM 07, DADA A NECESSIDADE DE MANTER A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE DO LOCAL, POIS O TRECHO SE ENCONTRA NA PENUMBRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 09/2022, QUE "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL 13.708 E EM CONCORDÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 0103/2022, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002 E LEI N.º 1.405/2022, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 22.567/2022, DO IGAM, ALÉM DE SUPRESSÃO DO ART. 2.º ALÉM DE PL PARA COBERTURA DA DESPESA; PL INCLUINDO A PREVISÃO NA LDO, BEM COMO, MEDIDA DE COMPENSAÇÃO PARA DAR COBERTURA À NOVA DESPESA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS CONSTANTES NO PLC N.º 01/2022, QUE "CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES", QUE FIGURAM COMO AZIMUTE PARA OS LIMITES DOS DISTRITOS: SEDE, RIO NEGRO, COLÔNIA NOVA E MINUANO, VISTO QUE NO PL, CONSTAM APENAS O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CRONOGRAMA DA OBRA; TOTAL DA OBRA CONCLUÍDA, ATÉ A PRESENTE DATA; MOTIVO DA ESTAGNAÇÃO DA OBRA; JUSTIFICATIVA DOCUMENTADA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DE BOMBEIROS EM ACEGUÁ/ROU, QUANTO AO ESTÁGIO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA ÁREA ONDE SERÁ INSTALADO O QUARTEL.