Requerimento nº 257 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
257
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA, ENVIADO AO GOVERNO ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR. A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA É UMA IMPORTANTE CONQUISTA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, QUE VISA ELIMINAR A BUROCRACIA E REDUZIR OS CUSTOS PARA QUE SE POSSA EMPREENDER.
Indexação
Observação