Requerimento nº 236 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
236
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS RELATIVOS À REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO ITBI NO MUNICÍPIO, TAIS COMO: RELAÇÃO DOS MUNICÍPES BENEFICIADOS; ÁREA TOTAL ENVOLVIDA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ALÍQUOTA REDUZIDA, DISCRIMINADO ENTRE ÁREA RURAL E URBANA; LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESCRITAS NO ITEM ANTERIOR.
Indexação
Observação