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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE "NOTA DE ENTRADA" E "REQUISIÇÃO DE SAÍDA", DO ESTOQUE/ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE 2019 A 2021, E TAMBÉM DE 2022, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO-PPCI, NAS ESCOLAS E GINÁSIO DA REDE MUNICIPAL, EXECUTADOS E SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS DESCRITIVOS EXECUTADOS OU A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA APAGUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE 2022 A 2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, TORNANDO POSSÍVEL A ROÇADA DAS ÁREAS VERDES, SITUADAS AO LONGO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, POR SER ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO O MAIS ADEQUADO PARA ESSA ATIVIDADE.

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DEVENDO PARA TAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO".

"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS LOCAIS, DE MECÂNICA, QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS PARA QUE OS MESMOS SE HABILITEM A PARTICIPAR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO.

"REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PL N.º 067/2021 - INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RURAIS E RECICLÁVEIS) E SERVIÇO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, ÀS 18H, DO DIA 08/08/2022"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA REGIÃO DA TÁBUA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS.

REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ESTÁGIO COM OS ALUNOS DO CURSO DE ELETRICISTA COM CERTIFICAÇÃO NAS NORMAS REGULAMENTADORAS, NR 10 E NR 35.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DAS 19H ÀS 22H, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO LAUDO MÉDICO DA PROFESSORA LICENCIADA, VISANDO INSTRUIR O PL N.º 065/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER, REFERENTE A INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ERS-647, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JÚLIO LEMOS E RENATO SOUZA DA SILVA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER, REFERENTE A INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ERS-647.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER, REFERENTE A INVESTIMENTOS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ERS-647, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES RENATO SOUZA DA SILVA E ANDERSON BARCELOS CORRÊA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, SOLICITANDO A INSTRUÇÃO DO PL N.º 044/2022, NO QUE SE REFERE À DEMONSTRAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA NO ART. 7.º DO REFERIDO PL, CONFORME ART. 165, § 6.º DA CF E DO INCISO II, DO ART. 5.º DA LRF.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/CERRO LARGO/UY NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIÇO DO MANDATO SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, COM DESPESA COM DESLOCAMENTO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS EDIS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTA, PARA TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS A AMBAS CIDADES DE ACEGUÁ/BRASIL E ACEGUÁ/URUGUAY, COMO CANTEIRO CENTRAL, CUARTEL DE BOMBEIROS, ETC.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/CERRO LARGO/UY, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA JUNTA DEPARTAMENTAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/CERRO LARGO/UY, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO COM OS EDIS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARTAMENTAL, PARA TRATAR SOBRE TEMAS RELACIONADOS A AMBAS CIDADES DE ACEGUÁ/BRASIL E ACEGUÁ/URUGUAY, COMO CANTEIRO CENTRAL E CUARTEL DE BOMBEIROS,ETC.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR USANDO O VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO, PARA A CIDADE DE MELO/ROU, DIA 09/08/2022, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO PROMOVIDA PELA JUNTA DEPARTAMENTAL DE CERRO LARGO E COM EDIS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, PARA TRATAR TEMAS RELACIONADOS A AMBAS AS CIDADES ACEGUÁ/BRASIL/URUGUAI, COMO CANTEIRO CENTRAL, QUARTEL DOS BOMBEIROS, ETC.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSO DE INSTALADOR DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO, DADA A NECESSIDADE DE BUSCAR CONSTANTEMENTE A CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS, VISANDO EXPANDIR AS OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO COM A FINALIDADE DE APURAR FATOS DETERMINADOS OCORRIDOS DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA, ORDINÁRIA, DO DIA 08/08/2022, QUANDO DA JUSTIFICATIVA DE VOTO DO PL N.º 065/2021, QUE "ALTERA O ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.739, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019", PELO VEREADOR PEDRO DE BLANCO, QUE PROFERIU AS SEGUINTES PALAVRAS: "POBRE CIDADÃO, EU FALO POBRE NESSE MOMENTO E INCLUO A TODOS, QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DO QUE TENHA, QUANDO PRECISA TIRAR DINHEIRO DO SEU BOLSO PARA SUSTENTAR A MÁFIA POLÍTICA", POIS, NO SEU ENTENDIMENTO, TAIS PALAVRAS ATENTAM CONTRA A HONRA DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA SESSÃO PLENÁRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO ADEQUADO, VISANDO CORRIGIR A JUSTIFICATIVA DO PL N.º 065/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR EM LAUDO MÉDICO ENCAMINHADO MEDIANTE OF. GAB. N.º 290/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ENCAMINHANDO O PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DE SUA TRAMITAÇÃO, VISTO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA, NA PRESENTE DATA, PRESENTES O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DA FAZENDA, FORAM RATIFICADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO DA PRESENTE MATÉRIA, CONFORME INFORMADO ATRAVÉS DO OF; GAB. N.º 0267/2022.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,ÀS 10H, DO DIA 24/08/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 067/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAR AS DIÁRIAS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS NÍVEIS 01 A 04, IGUAL AO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SEIS (06), LEI MUNICIPAL N.º 1.346/2014, UMA VEZ QUE AS NECESSIDADES BÁSICAS NÃO VARIAM DE INDIVÍDUO PARA INDIVÍDUO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, JUSTIFICATIVA PARA QUE OS VALORES SEJAM DESPROPORCIONAIS ENTRE AS CATEGORIAS FUNCIONAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DE DISCIPLINA CURRICULAR E/OU ATIVIDADE INTEGRADORA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VOLTADA A DESENVOLVER A INTERAÇÃO DOS ALUNOS COM O MEIO RURAL E TUDO QUE LÁ É PRODUZIDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU PARA IDOSOS COM RENDA MENSAL NÃO SUPERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E QUE SEJA POSSUIDOR OU PROPRIETÁRIO DE UM ÚNICO IMÓVEL E QUE SEJA SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 068/2022 QUE ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9º DA LEI ORDINÁRIA Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI Nº 536/2007.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER, NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSO E PROCESSO SELETIVO, PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA OU QUE APRESENTEM AUTODECLARAÇÃO DE PROBREZA,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE POLICARBONATO DE PROTEÇÃO AOS INTEMPÉRIES DO TEMPO NA ENTRADA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, FRISANDO PARA QUE ESTA SOLICITAÇÃO VENHA COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS IMPRESSOS E, NÃO DIGITALIZADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, NA REGIÃO DO ESPANTOSO (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDEMAR ESAU) E CORREDOR DO HARAS ANDERSON, POIS ESTÁ SENDO IMPOSSÍVEL A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E INSUMOS AGRÍCOLAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE DESVIO NAS PONTES DA LOCALIDADE DO PASSO DO CEMITÉRIO, PRÓXIMO A COLÔNIA NOVA, VIABILIZANDO, ASSIM, A TRAFEGABILIDADE DE MAQUINÁRIOS DE GRANDE PORTE E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SEM PREJUÍZO DO TRÂNSITO DE AUTOMÓVEIS DE MENOR PORTE E PEDESTRES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA SECA NO INTERIOR DO GALPÃO ONDE ENCONTRAM-SE OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA, PARA QUE POSSAM SER REALIZADAS MANUTENÇÕES, COMO TROCAS DE PEÇAS E ÓLEO, E NA PARTE EXTERNA, UMA RAMPA PARA LAVAGEM DOS VEÍCULOS.

REQUER A INSTITUIÇÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ, DADO O TEOR DO OF. 094/2022, EM RESPOSTA A SEU REQUERIMENTO N.º 0199/2022, CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 18.676/2022 E OS ART. 19 E 169, DO REGIMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DA ATA, LISTA DE PRESENÇA E GRAVAÇÕES EM ÁUDIO, DA SESSÃO PLENÁRIA, DO DIA 08/08/2022, BEM COMO, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM 29/08/2022

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 069/2022, QUE "CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES - FISCAIS", TAIS COMO: ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, QUANTIDADE DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO, E QUANTIDADE DE VAGAS PREENCHIDA NO ALUDIDO CARGO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/09/2022, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2022, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, §2.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DAS DESPESAS MENSAIS E O VALOR TOTAL ANUAL, COM GASTOS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TODOS OS SETORES , PAGOS PELA PREFEITURA, APRESENTANDO, ASSIM, MATERIAL IMPRESSO EM FORMA DE TABELAS, RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS PADRÃO DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO, EM PONTOS NA REGIÃO DA COLÔNIA NOVA: TÁBUA, ESCOLA JÚLIO DE MELO, CAMAL, MUSEU, CORREDOR DOS MACHADOS, RINCÃO DOS CRAVOS, TRÊS BOCAS, QUATRO BOCAS, CAPIL, CONQUISTA DO FUTURO E PRÓXIMO AO BAR DO SR. ZÉ.

Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Plenária Extraordinária do dia 09/09/2022, tendo em vista compromisso de viagem assumido anteriormente junto à Emater, com a finalidade de integrar comitiva deste município no Encontro Estadual de Juventude Rural "Sucessão Rural, potencialidades e sustentabilidade", que será realizado em Caxias do Sul/RS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA, AMBAS DO DIA 12/09/2022, POR MOTIVOS PARTICULARES

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2019, COM A FINALIDADE DE INFORMÁ-LO QUE ENCONTRA-SE EM ANÁLISE NO ÂMBITO DESSA COMISSÃO, O PROCESSO DE CONTAS GOVERNAMENTAIS N° 000894-0200/19-3, PODENDO CASO JULGAR NECESSÁRIO, MANIFESTAR-SE POR ESCRITO ACERCA DO PROCESSO, EM ATÉ 30 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE EXPEDIENTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS DE 13 A 16 DE SETEMBRO DE 2022 COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO NA UVERGS.

REQUER A RETIRADA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 12, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 0271 E 0272/2022 - CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS N.ºS 01 E 02 AO PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM VIA PÚBLICA OU EM LOCAIS DE DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A DOMINGO, APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PARA QUE TAL SERVIÇO POSSA CONTEMPLAR A TODOS OS CIDADÃOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. N.º 17, DA LRF, CONSIDERANDO, ASSIM, TODOS OS CARGOS PREENCHIDOS PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, DESCONSIDERANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR SER ESTA, UMA RECEITA EVENTUAL.