Requerimento nº 201 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
201
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ENCAMINHANDO O PL N.º 044/2022, QUE INSTITUI PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DE SUA TRAMITAÇÃO, VISTO QUE, EM REUNIÃO REALIZADA, NA PRESENTE DATA, PRESENTES O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DA FAZENDA, FORAM RATIFICADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO DA PRESENTE MATÉRIA, CONFORME INFORMADO ATRAVÉS DO OF; GAB. N.º 0267/2022.
Indexação
Observação