Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 13/11/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 098/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.731/2019" - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 13/11/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 090/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 14/11/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/223 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$598.466,93". - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 14/11/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$60.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 14/11/2023 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 004/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002". - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 067/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 080/2023 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO". - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 081/2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado Voto contrário: Ver. Pedro de Blanco |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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PL N.º 082/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 085/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$683.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 087/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 089/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$3.500,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 091/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 - LDO" - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$3.165,72" - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2023 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO". - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 14/11/2023 - |
Aprovado |