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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/UY, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DA INTENDÊNCIA DE CERRO LARGO PARA TRATAR DO TEMA QUARTEL DE BOMBEIROS BINACIONAL EM ACEGUÁ

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITO NOS SEGUINTES LOCAIS PÚBLICOS: PRAÇA CACO BLANCO, PRAÇA DO ROTARY E CORREDOR DA MINA, NA ÁREA DESTINADA AOS BRINQUEDOS INFANTIS,ATENDENDO A UMA DEMANDA DOS MORADORES E CONTRIBUINDO PARA MAIOR COMODIDADE DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER PELA COMUNIDADE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MELO/UY, DIA 15/01/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEDE DA INTENDÊNCIA DE CERRO LARGO PARA TRATAR DO TEMA QUARTEL DE BOMBEIROS BINACIONAL EM ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CAMPANHA PARA DESTINAÇÃO DO IRRF PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO INFORMAR A COMUNIDADE DE ACEGUÁ SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A PROJETOS SOCIAIS LOCAIS VIA COMDICA, BEM COMO GARANTIR QUE ESSES RECURSOS PERMANEÇAM NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM CUSTO ADICIONAL AO CONTRIBUINTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA ZONA SUL – AZONASUL, A SER REALIZADA DURANTE A 42ª EDIÇÃO DA FEOVELHA, COM INÍCIO ÀS 9H30MIN, NO PARQUE CHARRUA, CONFORME CONVITE OFICIAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A PARTICIPAÇÃO DO JOVEM TRADICIONALISTA THOMAZ JARDIM NOSTRANI, NAS MODALIDADES SOLISTA VOCAL E DECLAMAÇÃO – PEÃO MIRIM, NO 36º RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE VACARIA, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE VACARIA/RS, POR TRATAR-SE DE SEU FILHO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 20,21 E 22 DE JANEIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - 20/01 – AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL;- 21/01 – AGENDA NO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM; - 22/01 – REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 20,21 E 22 DE JANEIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS EM CHEQUE, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA: - 20/01 – AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL;- 21/01 – AGENDA NO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM; - 22/01 – REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PIM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.171/2025.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E PARTICIPAR DO CURSO PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANTO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 40% AOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO SANTA VITÓRIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 539/2007.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE CURSO DE INFORMÁTICA, SOLICITADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 058/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OFERTA DE CURSO DE CORTE E COSTUSA, MÓDULO E MOLETONS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS TRATATIVAS DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS EM ACEGUÁ/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ULTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BRASÍLIA/DF DE 16 A 19 DE MARÇO DE 2026 E A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 15 E 20 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BRASÍLIA/DF DE 16 A 19 DE MARÇO DE 2026 E A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 15 E 20 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO LIMPEZA DO CHIMARRODROMO NO CORREDOR DA MINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTO DE LUZ NO CORREDOR DA MINA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA E ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO LADO DA BR-153, NA LOCALIDADE PRÓXIMA À PONTE SOB O RIO NEGRO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO PERÍODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR A SEGUINTE AGENDA:– REUNIÃO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL; – REUNIÃO NA CORSAN/AEGEA;– REUNIÃO COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO E DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA EVENTUAL DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 23 A 25/02/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL RELACIONADA AO TURISMO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 23 A 25/02/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL RELACIONADA AO TURISMO, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE CRIE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E INSTITUA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO SUPRIR A AUSÊNCIA DE ESTRUTURA PÚBLICA PARA O ATENDIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, REDUZIR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E GARANTIR AÇÕES PERMANENTES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COM ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS ESPECÍFICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA CTG NA ESCOLA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E FORMATIVAS, PROMOVENDO A VALORIAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA, FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES E A INTEGRAÇÃO DO TRADICIONALISMO COM A COMUNIDADE ESCOLAR.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 11/02/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIOTA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA, INCLUINDO RELAÇÃO COMPLETA DOS CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; CARGOS QUE SE ENCONTRAM VAGOS, ALÉM, DOS QUE ESTÃO OCUPADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUA O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E TALENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 501/2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 27/02/2026, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALLIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 3.º QUADRIMESTRE/2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES EDVINO DOBLER DE LIMA E LEONARDO GIRALDELO, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, EM VIRTUDE DE ACESSO INADEQUADO À ENTRADA DO CAMINHÃO DO LEITE, GARANTINDO O REGULAR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TRANSEUNTES NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA APROPRIADA PARA MANOBRAS COM MOTOCICLETAS (“PISTA DE GRAU”) EM ÁREA ADEQUADA DO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO SEGURO, ESPECIALMENTE PARA OS JOVENS, EVITANDO A PRÁTICA EM VIAS PÚBLICAS, REDUZINDO RISCOS À POPULAÇÃO E PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ALÉM DE INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO: - INFORMAR SE O MUNICÍPIO ESTÁ ATUALMENTE CADASTRADO OU HABILITADO EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS PROGRAMAS, A FASE EM QUE SE ENCONTRAM E A PREVISÃO DE ATENDIMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, VISANDO À PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO RELATIVO AO PL N.º 091/2025, QUE "CRIA CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA NA LEI MUNICIPAL N.º 108/2002", BEM COMO, A REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO MESMO, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 25.025/2025, EM ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O PRFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45, DO DIA 02/03/2026, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 092/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 15/06/2026, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE SOREMI.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO CURSO "ORIENTAÇÕES TECNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL PARA GESTORES, CÂMARAS, PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS, PROMOVIDO PELO INLEGIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PELOTAS/RS, DIA 26/02/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM USO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENADOR HAMILTON MOURÃO, A REALIZAR-SE NA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIO DE APRESENTAR DEMANDAS DA COMUNIDADE E BUSCAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA APLICAÇÃO EM EM PROJETOS ESPORTIVOS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 04/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECECIMENTO DE DIÁRIAS, E AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O VEÍCULO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS: - REUNIÃO NA SECRETARIA DA AGROPECUÁRIA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA TRATAR DEMANDAS DO FUNRIGS; REUNIÃO NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, PARA ENCAMINHAMENTO DE PAUTAS, INCLUÍNDO MANUTENÇÃO DA ROÇADA DO ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ERS-647.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/*RS, DE 10 A 13/03/2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO TÉCNICO: O LEGISLATIVO DE ALTA PERFORMANCE EM 2026, PROMOVIDO PELO IGAM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE O PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS DE 06 MESES A 02 ANOS, DADA A CRESCENTE DEMANDA NESSA FAIXA ETÁRIA.