Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, TAIS COMO: - INFORMAR SE O MUNICÍPIO ESTÁ ATUALMENTE CADASTRADO OU HABILITADO EM ALGUM PROGRAMA HABITACIONAL E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS PROGRAMAS, A FASE EM QUE SE ENCONTRAM E A PREVISÃO DE ATENDIMENTO.
Indexação
Observação