Requerimento nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA, INCLUINDO RELAÇÃO COMPLETA DOS CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; CARGOS QUE SE ENCONTRAM VAGOS, ALÉM, DOS QUE ESTÃO OCUPADOS.
Indexação
Observação