Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL, DO DIA 10/03/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 07/03/2025, COM A FINALIDADE DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 129/2025.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025 A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 50º ENCONTRO DE LEGISLATIVOS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A NÃO ME TOQUE/RS, DIAS 13 E 14/03/2025, A SERVOÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI N.º 341/2025, DO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN E PPL N.º 320/2025, DE AUTORIA DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, SOBRE A SECURITIZAÇÃO, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO CENTRAL DA EXPODIRETO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 25 E 28/03, E A BRASÍLIA/DF, DIAS 26 E 27/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM PASSAGENS, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO OFICIAL, COMO MOTORISTA, PARA, A CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO PRETTO FILHO, INTEGRAR A COMITIVA DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM AGENDA A SER REALIZADA, NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ENCAMINHAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 25 E 28/03, E A BRASÍLIA/DF, DIAS 26 E 27/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM PASSAGENS, BEM COMO, A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO OFICIAL, COMO MOTORISTA, PARA, A CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO PRETTO FILHO, INTEGRAR A COMITIVA DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM AGENDA A SER REALIZADA, NA CAPITAL FEDERAL, VISANDO ENCAMINHAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A MONTEVIDÉU/ROU, DE 16 A 19/03/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESA COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPIR AGENDA DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA, CONFORME ANEXO.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA C OMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 17/03/2025,EM VIRTUDE DE CUMPIMENTO DE AGENDAS NA CIDADE DE MONTEVIDÉU.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHR, VIABILIZADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CUJO OBJETIVO É OFERTAR A AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU REFORMAR RESIDÊNCIA, COM ISSSO, REDUZINDO O DÉFICIT HABITACIONAL RURAL, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO CAMPO COM MORADIA DIGNA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM LOCAIS COMO COLÔNIA NOVA E RINCÃO DOS CRAVOS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES, : - VANDERLEI CARDOSO; - JOÃO CARLOS CARDOSO; - SRA. ANDREIA RIBEIRO; - DEIMESON BRIÃO; - SRA. ANDRESSA BRASIL; CÁSSIO ENS; - IVAL MORALES E IGREJA O PODER DA FÉ.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ATO DE INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 1.317/2014, DOS ATUAIS 75% DE GRATIFICAÇAO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA 90%, DO SALÁRO BÁSICO, PARA OSE SERVIDORES QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DIA 28/03/2025, EM CANDIOTA/RS, CONFORME CONVOCAÇÃO EM ANEXO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS DE DESLOCAMENTO

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MEDIDAS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ((REURB) NA SEDE DO MUNICÍPIO, RATIFICANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 428/2022, CUJA RESPOSTA FOI ENCAMINHADA MEDIANTE OF. GAB. N.º 443/2022, AINDA SEM AÇÕES ADEQUADAS, VISTO QUE O MUNICÍPIO POSSUI ÁREAS IRREGULARES QUE PRECISAM DE ATUAÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO, ALÉM DISSO, A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A RESPECTIVA TITULAÇÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DO PROTOCOLO N.º 179/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H15MIN., DO DIA 07/04/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL. N.º 015/2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDROES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO", NO QUE DIZ RESPEITO AO NÚMERO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS, CUSTO QUE PODERÁ REPRESENTAR, SE ALGUM SERVIDOR JÁ MANIFESTOU INTERESSE NO PROGRAMA E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 09H45MIN., DO DIA 07/04/2025, VISANDO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 016/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1873/2022", NO QUE DIZ RESPEITO AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIÇÃO DOS MÓDULOS, MÉTODO DE COMPROVAÇÃO DE RENDA EXCLUSIVAMENTE DO PRODUTOR, BEM COMO, INFORMAÇÕES QUANTO AO CÁLCULO DOS VALORES APLICADOS, CONFORME ANEXO I DA REFERIDA LEI E OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DAS AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, TAIS COMO: SECRETARIAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇAÇÃO; DE HABTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE LOGÍSTICA A TRANSPORTE, ALÉM DE BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVEL, DNIT E DAER.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 01 A 03 DE ABRIL DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 01 A 03 DE ABRIL DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES, TAIS COMO: 1) CONCEDER 180 DIAS DE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA GESTANTE OU ADOTANTE, AO INVÉS DOS ATUAIS 120 DIAS; 2) CONCEDER LICENÇA-PATERNIDADE DE 30 DIAS, AO INVÉS DOS ATUAIS 05 DIAS CONSECUTIVOS; - 3) CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR DURANTE AS FÉRIAS REGULAMENTARES, LICENÇAS SAÚDE, MATERNIDADE E PATERNIDADE; 4) INSTITUIR FOLGA REMUNERADA NO DIA DO ANIVERSÁRIO, VISANDO PROMOVER A CONCILIAÇÃO ENTRE VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR, BEM COMO, A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RASTREAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PERMITINDO O CONTROLE E REGISTRO DE DESLOCAMENTOS REALIZADOS, COM O OBJETIVO DE COIBIR O USO INDEVIDO DOS MESMOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 1.746/2019, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO MAJORAR O VALOR, DOS ATUAIS R$25,00 PARA R$30,00, COM O INTUITO DE ESTÍMULO E VALORIZAÇÃO DOS MESMOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DO HARAS SANTA JULIETA, NA ESTRADA DO MINUANO/COLÔNIA NOVA, PRÓXIMO AO ANTIGO ENGENHO DO IRACI NUNES, VISANDO GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E EVITAR A ABERTURA DE VALAS E DETERIORAÇÃO DA ESTRADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS E DESPESA COM HOSPEDAGEM PARA OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO AGROLEITE 2025 NO PARANÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL A COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 14/04/2025, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BRASIÍLIA/DF DE 05 A 08/05/2025 E PORTO ALEGRE/RS, DIAS 05, 08 E 09/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUA E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO, EM ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE RESCISÃO EM DEZEMBRO/2024, BEM COMO, RELAÇÃO DOS CARGOS EXONERADOS, POR CENTRO DE CUSTO, NESSE PERÍODO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS MANIFESTAÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA UNIDADE CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, NA FORMA DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL, SOBRE AS EXONERAÇÕES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM DEZEMBRO/2024, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SE O ORDENAMENTO LEGAL, QUE AMPAROU CADA EXONERAÇÃO E O RESPECTIVO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, FOI EFETIVAMENTE OBSERVADO PELA GESTÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORMAR O DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO 07 DE SETEMBRO-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAL, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, CORPORAÇÕES MILITARES E CIVIS, VISANDO COLABORAR PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, POR MEIO DO RESPEITO À PÁTRIA E SEUS SÍMBOLOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO, DE MANIFESTAR INTERESSE NO "PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS ", DO GOVERNO DO ESTADO, QUE É DESTINADO A OFERTAR SERVIÇO DEE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO PROPORCIONAR ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA DESSAS PESSOAS, CUJAS FAMÍLIAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PROVER ESSES CUIDADOS DURANTE TODO DIA, OU PARTE DELE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE AÇUDES, , REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DURANTE O EXERCÍCIO/2024, TAIS COMO: 1) - N.º DE PRODUTORES, POR LOCALIDADE, QUE SOLICITARAM O SERVIÇO; 2) - N.º DE ATENDIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO, QUANTOS ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO; 3) - QUAL A FORMA ESTABELECIDA PARA REQUISIÇÃO DO SERVIÇO E OS CRITÉRIOS DETERMINANTES NA ORDM DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO; 4) - N.º TOTAL DE PRODUTORES, SEPARADOS POR CATEGORIAS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, SENDO: A) - QUANTIDADE DE INSCRITOS, BEM COMO, A RELAÇÃO NOMINAL; B) - CANAIS UTILIZADOS PARA A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO, COM OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO; C) - TOTAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS COM A RESPECTIVA RELAÇÃO NOMINAL; D) - CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS; E) - QUAL SERVIDOR DESEMPENHAVA A FUNÇÃO, QUE ORIGINOU A VAGA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS A CERCA DO PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, EM COMPLEMENTO AO OFÍCIO N.º 113/2025, PROTOCOLADO SOB N.º 178/2025, SOLICITADO PELO REQUERIMENTIO N.º 114/2025, COMO SEGUE: 1) CÓPIA DO ATO AUTORIZATIVO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NOS MESES DE DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2025, EM CADA SECRETARIA,CONFORME ITEM 01, DO CITADO OFÍCIO; 2) CÓPIA DAS JUSTIFICATIVAS DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS, CONFORME ITEM 4; 3) MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA, SE HOUVER, SOBRE O REGRAMENTO QUE AMPARA O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ITEM 6, DA RESPOSTA, ANTES REFERIDA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BRASIÍLIA/DF DE 05 A 08/05/2025 E PORTO ALEGRE/RS, DIAS 05, 08 E 09/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUA E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO, EM ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE VAGAS EM CRECHE PARA CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS, TAIS COMO: 1) HÁ PLANOS E PROJETOS EM ANDAMENTO PARA A OFERTA DE VAGAS EM CRECHE: CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA E OS RECURSOS ALOCADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO? 2) - QUAIS SÃO OS MÉTODOS UTILIZADOS NA BUSCA DA POPULAÇÃO ALVO? EM QUE PERÍODO FOI REALIZADA TAL BUSCA?

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TAIS COMO: 1) QUAIS PRODUTORES (AGROINDÚSTRIAS OU INDÚSTRIAS) E SUAS LOCALIZAÇÕES, FORNECEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PAGOS COM RECURSOS DO PROGRAMA E PRÓPRIOS.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DO PROTOCOLO N.º 179/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO DIA 14/04/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I QUE ACOMPANHA O PROJETO DE LEI Nº 016/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO ACERCA DO PL N.º 021/2025, QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O IMPACTO FINANCEIRO E A PREVISÃO PREVISÃO NA LDO - LEI MUNICIPAL N.º 2107/2024, ACERCA DO PL N.º 022/2025, QUE ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO"

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 024/2025, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002, TAIS COMO: - QUEM ANALISARÁ A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO? - NÃO SENDO A BANCA ORGANIZADORA, QUEM O FARÁ, INDICANDO A RELAÇÃO NOMINAL DOS INDICADOS PARA AVALIAÇÃO PROPOSTA; - OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 026/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025, TAIS COMO: - APRESENTAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO; - PREVISÃO NA LDO E LOA, PARA A RESPECTIVA RENÚNCIA DE RECEITA E MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000; - QUAIS DÉBITOS ESTÃO INCLUÍDOS NO RESPECTIVO PARCELAMENTO.