Requerimento nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA GESTÃO, DE MANIFESTAR INTERESSE NO "PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS ", DO GOVERNO DO ESTADO, QUE É DESTINADO A OFERTAR SERVIÇO DEE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO PROPORCIONAR ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA DESSAS PESSOAS, CUJAS FAMÍLIAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PROVER ESSES CUIDADOS DURANTE TODO DIA, OU PARTE DELE.
Indexação
Observação