Requerimento nº 128 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
128
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, TAIS COMO: 1) QUAIS PRODUTORES (AGROINDÚSTRIAS OU INDÚSTRIAS) E SUAS LOCALIZAÇÕES, FORNECEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PAGOS COM RECURSOS DO PROGRAMA E PRÓPRIOS.
Indexação
Observação