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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. 17/12 - DESLOCAMENTO COM SAÍDA AS 16H; 18/12 - REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO; 19/12 - REUNIÃO NA SECRETARIA DE DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA, PARA TRATAR SOBRE O FUNRIGS; 19/12 - AGENDA NA RECEITA FEDERAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. 17/12 - DESLOCAMENTO COM SAÍDA AS 16H; 18/12 - REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO; 19/12 - REUNIÃO NA SECRETARIA DE DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA, PARA TRATAR SOBRE O FUNRIGS; 19/12 - AGENDA NA RECEITA FEDERAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 17, 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS. 17/12 - DESLOCAMENTO COM SAÍDA AS 16H; 18/12 - REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), PARA TRATAR DE DEMANDAS E PROJETOS REFERENTES AO MUNICÍPIO; 19/12 - REUNIÃO NA SECRETARIA DE DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA, PARA TRATAR SOBRE O FUNRIGS; 19/12 - AGENDA NA RECEITA FEDERAL.

REQUER A CEDÊNCIA DA SALA DE REUNIÕES, DIA 21/12/2025, DAS 10H30 ÀS 12H30MIN., PARA REUNIÃO COM O PREFEITO DE CANDIOTA/RS, ACOMPANHADO DE DOIS CONVIDADOS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E A BUSCA DE SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA DEMANDAS COMUNS.

EMENDA AO PL N.º 014/2025, QUE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURGS, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 QUE FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES.

EMENDA N.º 01 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS §§ 12 E 13 DO REFERIDO PROJETO.

EMENDA N.º 01 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO EM R$100.000,00, O PROGRAMA 0031 - INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO, PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS.

EMENDA N.º 02 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO EM R$37.458,80, O PROGRAMA 006 - APOIO AO PRODUTOR, NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS.

EMENDA N.º 03 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO VOLTADA AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DE LEITE E DE CORTE, NO VALOR DE 100.000,00, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR - VISANDO A DISTRITUIÇÃO DE SÊMEN SEXADO E QUALIFICAÇÃO DE INSEMINADORES.

EMENDA N.º 04 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO NO VALOR DE R$100.000,00, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS VOLTADAS À PRODUÇÃO LEITEIRA, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR.

EMENDA N.º 05 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, FORTALECENDO O ORÇAMENTO DO PROGRAMA 0019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE R$100.000,00, NA AÇÃO 2.071/2025 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/NOVAS TURMAS.

EMENDA N.º 06 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO NO VALOR DE R$100.000,00, O PROGRAMA 0019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEIEF, NA AÇÃO 0019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 069/2025 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 QUE ALTERA NO ART. 21 DA LEI 108/2002 OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 073/2025, QUE ALTERA CARGOS NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025, QUE ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 1° DE OUTUBRO DE 2002, SUPRIMINDO E CRIANDO CARGOS.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - ALOCA RECURSOS NA SMED A FIM DE REFORÇAR A RUBRICA DE APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO.

EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - ALOCA RECURSOS PARA AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

EMENDA N.º 001/2025 AO PROJETO DE LEI N.º 098/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACEGUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIN,SUPRIMINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3.°.

DO PODER EXECUTIVO -"MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 026/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - "DA NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 039/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 042/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SUPRIMINDO OS §§ 10, 12 E 13, DO ART. 10, ALÉM DO ART. 15.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.° 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.° 629/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°048/2025.

DO PODER EECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.°069/2025.

DO PODER EXECUTIVO- MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.° 073/2025.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2025.

DO TCE/RS - PARECER N.º 23.220, RELATIVAMENTE AO PROCESSO N.º 000006-02.00/23-5, CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023.

EXMO. SR. PRESIDENTE. O Vereador infra-assinado, e demais signatários, em atendimento ao disposto no Art. 32 do Regimento Interno apresenta à Vossa Excelência a seguinte chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para o ano de 2025, conforme segue: CHAPA nº___/2025 Presidente: ANDERSON BARCELOS CORRÊA - PSDB Vice-Presidente: CLÁUDIO JESUS SILVA PEREZ - PP 1º Secretário: JÚLIO CÉSAR P. LEMOS - PSDB 2º Secretário: JOCEMAR CASAGRANDE - PT SALA DAS SESSÕES, 08 de dezembro de 2025. Vereador ANDERSON BARCELOS CORRÊA:________________________________ Vereador CLÁUDIO JESUS SILVA PEREZ:__________________________________ Vereador JÚLIO CÉSAR P. LEMOS:________________________________________ Vereador JOCEMAR CASAGRANDE:_______________________________________