Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 038/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE". - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 01/07/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 040/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$32.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 01/07/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL Nº 026/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA/2025 - "DA NOVA REDAÇÃO AO § 1.º DO ART. 4.º". - Mensagem Retificativa nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 01/07/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA /2025". - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 01/07/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR". - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 01/07/2025 - |
Aprovado |