Lei Ordinária-P.E nº 2.164, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.E
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2164
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
mural da entidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 039/2025 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA - QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica