Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025". - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 13/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31" - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 13/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2025 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade | 13/05/2025 - |
Parecer de insconstitucionalidade mantido. Votação do Parecer de Inconstitucionalidade exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. "Art. 94 ... § 2º Quando a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se manifestar pela inconstitucionalidade de projeto de lei, o Parecer será discutido e votado com preferência às matérias indicadas nos incisos do caput deste artigo. " "Art. 128 ... § 3º A decisão do Plenário que acolher os termos do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final pela ilegalidade ou inconstitucionalidade da matéria implicará o arquivamento da matéria. " |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 274
Turno: -
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EMENDA AO PL N.º 014/2025, QUE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURGS, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º. - Emenda nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO". - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado |