Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAVIER RODRIGUES, PELA SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE ALCALDE DO MUNICÍPIO DE ACEGUA/ROU, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS EM 2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA CURVA LOGO APÓS A PONTE, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. LUIS MÁRIO LOPES, EM RAZÃO DOS RECORRENTES PROBLEMAS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA POPULAÇÃO, NAS ÁREAS DE PINTURA EM TECIDO, CONFECÇÃO DE FLORES ARTESANAIS, CARPINTARIA, CONFEITARIA, CABELEREIRO, MANICURE E PEDICURE , COSIDERANDO QUE A OFERTA DESSAS CAPACITAÇÕES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N. ° 192/2025, QUE ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

REQUER APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, NOS TERMOS DO ART. 78-A , DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O DETRAN/RS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA PERIÓDICA, SERVIÇOS DE AUTOESCOLA NO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/05/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.