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REQ 291/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES, SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO PREFEITO, REFERENTES ÀS RECOMENDAÇÕES DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA 001/2022, E, SE CASO, FOR INSTALADO QUALQUER PROCESSO SUBSEQUENTE, QUE PROCESSOS SERÃO INSTALADOS E QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS MESMOS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 10:54:43
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
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REQ 292/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMÇÕES QUANTO AO PL N.º 068/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00", NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE NOVOS PONTOS DE COLETA DE LIXO E RESPECTIVAS LOCALIDADES ONDE SERÃO INSTALADOS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 11:22:34
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
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REQ 293/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER SUA INCLUSÃO AO IPERGS SAÚDE, A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 13:01:27
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
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REQ 294/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA AO LADO DO CNETRO COMUNITÁRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:10:56
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0374/2023, informando que já existe projeto de revitalização do espaço do Centro de Múltiplo Uso, sendo que o mesmo será encaminhado juntamente com o novo Avançar no Esporte e Lazer para a captação de recursos.
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REQ 295/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PARA ELABORAR PROJETO DE ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VENHAM A SER PARA CONSUMO ANIMAL OU USO DOMÉSTICO, POIS LOCALIDADES COMO O MINUANINHO, VILA DA LATA E OUTRAS LOCALIDADES, COMO O TAMANDUÁ, SOFREM PERMANENTEMENTE COM A FALTA DE ÁGUA E, POÇOS ARTESIANOS SERIA UMA MEDIDA PRÁTICA E ECONÔMICA PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO ENQUANTO NÃO SE TOMAM OUTRAS MEDIDAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:18:37
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. 0377/2023, comunicando que já foi contratada empresa para orçamento dos poços artesianos para consumo animal, com recursos próprios, porque os que o Estado disponibilizou e foram perfurados, não é próprio para consumo humano.
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REQ 296/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS FUNDOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: - QUANTOS E QUAIS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTEM? - QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ACESSAR OS FUNDOS? - QUAIS OS VALORES DISPONIBILIZADOS PARA CADA FUNDO , DE 2020 ATÉ 2023, SEPARADAMENTE; - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM OS DEVIDOS VALORES RECEBIDOS DE 2020 A 2023; - RELAÇÃO DE INADIMPLENTES E VALORES DEVIDOS PARA A PREFEITURA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:27:24
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0387/2023, encaminhando documentação anexo.
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REQ 297/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, A CRIAÇÃO DE EDITAL COM AMPLA PUBLICIDADE PARA SE ACESSAR AOS FUNDOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS E OPORTUNIDADES PARA TODOS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 618/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:32:45
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0378/2023, informando que não há data específica para entrar com pedidos de recursos para os Fundos Municipais, as solicitações são feitas todos os anos.
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REQ 298/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÀS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E CCJ, PEDINDO QUE ANALISEM A SITUAÇÃO DO CORREDOR DO BOTICA , AO QUAL, O ATUAL GOVERNO, SEM CONSULTA À POPULAÇÃO OU À CÂMARA MUNICIPAL, ENVIOU OFÍCIO À JUSTIÇA, ABRINDO MÃO DO CORREDOR QUE É RECLAMADO POR DIVERSOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO INTERIOR.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:38:10
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
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REQ 299/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DO ART. 19, DA LEI FEDERAL N.º 8.231/1991, QUE "DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", VISANDO GARANTIR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS, REALIZADOS PELA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 11:50:19
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
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REQ 300/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DO IMPACTO FINANCEIRO RELATIVO AO PLC N.º 003/2023, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 19.412/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 624/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 11:42:48
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of Gab. nº 0388/2023, encaminhando a cópia da documentação solicitada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Plenário - PLEN
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REQ 301/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, SENDO O IMPACTO FINANCEIRO, DE FORMA DISCRINIMADA, RELATIVOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 10:16:46
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab nº 0371/2023, encaminhando cópia da documentação solicitada, informando que o cálculo tem como base os neses de janeiro a julho do corrente ano.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 302/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO), NA ESTRADA QUE LIGA A COXILHA SECA ATÉ O ENTRONCAMENTO DO CORREDOR INTERNACIONAL, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA E PREVENIR ACIDENTES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:48:10
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab nº 0379/2023, informando que a solicitação foi encaminhada ao Chefe da Equipe de Obras responsável pela manutenção das estradas, mas independente disso, informamos que o serviço objeto do requerimento será realizado conforme disponibilidade e capacidade operacional da SMOSP.
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REQ 303/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A RUA 501, QUE ESTÁ LOCALIZADA PRÓXIMO AO CORREDOR DA MINA, POIS, ENCONTRA-SE EM ESTADO CRÍTICO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR DANOS MATERIAS AOS MORADORES/MOTORISTAS, QUE TRANSITAM PELA RUA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:55:24
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0391/2023, comunicando que quando o tempo melhorar e houver condições, a manutenção das ruas será retomada.
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REQ 304/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL EVENTOS ESPORTIVOS, A MODALIDADE DE BOCHA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 13:23:05
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0389/2023, informando que o setor responsável fará, se possível, a inclusão da solicitação.
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REQ 305/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, NA MODALIDADE BMX, SUGERINDO, PARA TAL, O CLUBE SOREMI, NO DISTRITO DA COLÔNIA NOVA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 13:27:20
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0390/2023, comunicando que será avaliado o custo e a demanda de pessoas para uso da mesma.
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REQ 306/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ELABORAÇAO DE PROJETO DE EXECUÇÃO, BEM COMO, MATERIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO (ESPECIFICANDO QUAIS AS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS E O ESTUDO FEITO ACERCA DESTAS, QUAL O CUSTO MÉDIO E TOTAL POR RUA, SE ESTAS ESTÃO COM O SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA CORSAN, A APRESENTAÇÃO DE MAPEAMENTO DESTAS E ASSINATURA DA CORSAN, ALÉM DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E SUAS ATRIBUIÇÕES E, CUSTOS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO), RELATIVOS AO PL N.º 062/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÇAO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A."
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 629/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:06:44
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0129/2024, informando que o referido projeto tem como objetivo adquirir uma usina de asfalto, tendo em vista o custo menor para produção de asfalto próprio em relação ao asfalto de usina terceirizada. Ainda, é levado em consideração a possibilidade de o município realizar convênio com municípios da região, como forma de reduzir ainda mais o custo de operação da usina.
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REQ 307/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIOI DE ACEGUÁ, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 20.763/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:48:03
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0397/2023, solicitando análise da Orientação Técnica e os pontos que necessitam de alteração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 308/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO N.º 619/2023, DO VEREADOR PEDRO MORVAN FERRUGEM DE BLANCO, EM QUE SOLICITA A ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO CORREDOR DO BOTICA, NA DIVISA COM BAGÉ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:53:30
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
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REQ 309/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º 069/2023, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.992/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 632/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:57:46
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0396/2023, informando que a justificativa deverá ser encaminhada sob forma de Mensagem Retificativa. Quanto ao demais, informa que já tramita na Câmara Municipal, Projeto de Lei versando sobre o piso dos agentes comunitários de saúde.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 310/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 11/09/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ENTRE OS QUATRO MUNICÍPIOS DE ACEGUÁ, HULHA NEGRA, CANDIOTA E BAGÉ, PROMOVIDA PELA COOPERSUL, SOBRE O PROJETO DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA SUBESTAÇÃO ENERGÉTICA, A SER IMPLANTADA NAQUELE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 13:06:03
Autor:
Renato Souza da Silva
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REQ 311/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 27/09/2023, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 634/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 13:13:28
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando realização de Audiência Pública
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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REQ 312/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA VIAGEM A HULHA NEGRA/RS, DIA 11/09/2023, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACEGUÁ, HULHA NEGRA, CANDIOTA E BAGÉ, PROMOVIDA PELA COOPERSUL, SOBRE PROJETO DE AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A SUBSTAÇÃO ENERGÉTICA, A SER IMPLANTADA NAQUELE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 13:21:24
Autor:
Jair Ardenchy
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REQ 313/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 12 A 15 DE SETEMBRO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: INCRA, GABINETE DO DEPUTADO OSMAR TERRA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIAS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E IGAM.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 9:18:56
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
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REQ 314/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS "BIGODES", QUE FAZEM O DESVIO DE ÁGUA E ALARGAMENTO DAS VIAS NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A SAÍDA DO ENGENHO NA RS 647, NA COLÔNIA NOVA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 640/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 13:35:57
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0403/2023, informando que a solicitação foi encaminhada para o chefe de obras do interior para que seja atendida o mais breve possível.
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REQ 315/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 642/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 9:19:23
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0408/2023, informando que o Plano de Desenvolvimento está em fase de conclusão.
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REQ 316/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO REALIZADA PELA COOPERSUL, NA CIDADE DE HULHA NEGRA/RS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 644/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 10:20:22
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 317/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 645/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:24:26
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 318/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 649/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:41:40
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Texto Original
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REQ 319/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06/10/2023, ASSIM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM LOCOMOÇÃO E ESTACIONAMENTO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, DE 02 A 06, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS EM PORTO ALEGRE E BRASÍIA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 650/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:50:32
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Texto Original
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REQ 320/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:54:22
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 652/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:56:54
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 322/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 653/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 10:59:23
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 323/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:02:14
Autor:
Helmut Kröker
Texto Original
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REQ 324/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 655/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 11:04:48
Autor:
Helmut Kröker
Texto Original
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REQ 325/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, INFORMANDO AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O INCRA/RS, NA SEDE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, ENVOLVENDO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SUPERINTENDENTE DO INCRA E BENEFICIADOS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, VISANDO ACOMPANHAR O PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DE ESCRITURAÇÃO DOS LOTES DAS 116 FAMÍLIAS, SOLICITANDO, A INDICAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DO QUADRO PARA TAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 14:43:26
Autor:
Renato Souza da Silva
Helmut Kröker
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0450/2023, informando que a reunião foi realizada em 09/11/2023, com divulgação feita pelo Prefeito.
Texto Original
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REQ 326/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 621/2023, NO QUE SE REFERE A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS 2023 A 2025, RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE "Altera a Lei Municipal n.º 108, de 1.º de outubro de 2002", conforme orientação técnica do IGAM n.º 19.419/2023, já encaminhado, além da declaração do ordenador de despesas. Da mesma forma, que no documento conste de forma discriminada o impacto referente aos cargos de provimento efetivo, bem como, os em comissão.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 667/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 12:02:18
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0404/2023, encaminhando anexo o impacto financeiro solicitado.
Texto Original
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REQ 327/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨600", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.173/2023, RELATIVO AO PL N.º 076/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 12:07:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0405/2023, encaminhando as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
Texto Original
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REQ 328/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO ¨07551101", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 22.177/2023, RELATIVO AO PL N.º 078/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 669/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 12:10:11
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Respondido através do OF. Gab. nº 0406/2023, encaminhando as informações solicitadas.
Texto Original
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REQ 329/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA DO MUNUANINHO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EVITAR DANOS MATERIAIS AOS TRANSEUNTES, DESTACANDO QUE HÁ TRANSPORTE ESCOLAR NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 670/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 14:17:35
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0410/2023, informando que foi firmado parceria com a Alcaldia de Aceguá/UY, com objetivo de atender a demanda.
Texto Original
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REQ 330/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À MANUTENÇÃO (PATROLAMENTO/ENCASCALHAMENTO), DO CORREDOR INTERNACIONAL, DESDE A CASA PEREZ, PASSANDO PELO MINUANINHO, ATÉ A VILA DA LATA, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA E PREVENIR ACIDENTES NAQUELA LOCALIDADE/REGIÃO, POIS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 14:23:50
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0411/2023, informando que foi realizado parceria com a Intendência do Uruguai.
Texto Original
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REQ 331/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE ADERIR ÓRTESES ORTOPÉDICAS, COMO: MUNHEQUEIRAS, TIPOIA, JOELHEIRAS, ETC., PARA EMPRÉSTIMO A PACIENTES EM TRATAMENTO ORTOPÉDICO, VISANDO PROPICIAR BEM-ESTAR, ALÉM DE MUITOS PACIENTES NÃO TEREM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 672/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 14:31:25
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 445/2023, informando que o município não possui serviço especializado em órteses e próteses, por esse motivo não tem disponível esses materiais solicitados para empréstimo.
Texto Original
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REQ 332/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 673/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 13:21:58
Autor:
Helmut Kröker
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REQ 333/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM DISPONIBILIZADE DO VEÍCULOS OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO E DIANTAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, COM A VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 674/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 14:19:07
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
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REQ 334/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 03/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: DIA 02, GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES; DIA 03: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DAER.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 11:19:35
Autor:
Renato Souza da Silva
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REQ 335/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA (SENDO ESTA A ÁREA DA ODONTOLOGIA FOCADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES), PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, PELA ALTA DEMANDA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 690/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:28:09
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0446/2023, informando que os profissionais odontólogos que atuam no município já atendem inclusive crianças de todas as idades e com atendimento nas escolas municipais.
Texto Original
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REQ 336/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA, TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0447/2023, informando que será analisado a possibilidade de inclusão desses procedimentos nas unidades.
Texto Original
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REQ 337/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE WIFI, PARA OS MUNÍCIPES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E POSTO DA COLÔNIA NOVA.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 692/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:40:05
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0448/2023, informando que a internet nas unidades é utilizada para serviços necessários às equipes. Caso a liberação para uso comum seja realizada, haverá perda na qualidade do sinal e prejuízo no serviço das equipes.
Texto Original
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REQ 338/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA, SOLENE, ÀS 10H, DO DIA 11/101/2023, NO PLENÁRIO ECESAR PINTOS, PARA HOMENAGEAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DADA SUA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO EM TODOS OS SEUS SETORES, TENDO ESTE, UM TRABALHO RECONHECIDO, RECENTEMENTE, PELO SELO OURO DA REDE BEM CUIDAR, OFERECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:55:06
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 339/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 624/2023, QUE SOLICITA O IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PLC N.º 003/2023, QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DE ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 19.419/2023, SOLICITYANDO, AINDA, QUE O MESMO VENHA ASSINADO, O QUE NÃO OCORREU NO ANEXO AO OF. GAB. N.º 388/2023, PROTOCOLADO SOB N.º 682/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 695/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 11:48:02
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0409/2023, encaminhando cópia da documentação solicitada.
Texto Original
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REQ 340/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A VETMÓVEL DE SANTA MARIA/RS, QUE PRESTA SERVÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, COMO CONSULTAS, CASTRAÇÕES, VACINAÇÕES E DEMAIS ATENDIMENTOS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA HULHA NEGRA, ONDE HOUVE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE ATENDIMENTOS, CONTRIBUINDO DESSA FORMA, COM A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SUGERE, QUE OS ATENDIMENTOS SE INICIEM NA LOCALIDADE DA LATA, TAMANDUÁ, CAPIL, RINCÃO DOS CRAVOS, COLÔNIA NOVA, TÁBUA E ESPANTOSO E ASSENTAMENTOS CONQUISTA DO JAGUARÃO E CONQUISTA DO FUTURO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 701/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 9:34:43
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab nº 421/2023, informando que os serviços prestados pela empresa será analisado, bem como a viabilidade orçamentária para referida contratação.
Texto Original
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