Requerimento nº 296 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
296
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS FUNDOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: - QUANTOS E QUAIS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTEM? - QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ACESSAR OS FUNDOS? - QUAIS OS VALORES DISPONIBILIZADOS PARA CADA FUNDO , DE 2020 ATÉ 2023, SEPARADAMENTE; - RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM OS DEVIDOS VALORES RECEBIDOS DE 2020 A 2023; - RELAÇÃO DE INADIMPLENTES E VALORES DEVIDOS PARA A PREFEITURA.
Indexação
Observação