Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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CRIA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ. - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 19/09/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI N.º 066/2023 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 323/2004, QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 068/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$121.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO PL N.º 070/2023 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$485.000,00". - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE _A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA. - CAPIL, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DO 25.º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO - Requerimento nº 317 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 19/09/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Émerson Vidal Ferreira
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. - Requerimento nº 320 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/09/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 02 E 06 E A BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS DE IDA E VOLTA DE PORTO ALEGRE/BRASILIA/DF. - Requerimento nº 321 de 2023 | Proposição aprovada | 25/09/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES E NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/10/203, EM VIRTUDE DE VIAGEM A PORTO ALEGRE DIAS 02 E 06 E BRASÍLIA/DF, DE 03 A O5/10/2023, A SERVIÇO DO MANDATO. - Requerimento nº 322 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 25/09/2023 - |
Aprovado |