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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TABELA CONTENDO OS VALORES ATUALIZADOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ETAPA INICIAL DO CANTEIRO CENTRAL, CONFORME TRATADO NA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE ESTA COMISSÃO, O PODER EXECUTIVO E A COMISSÃO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA JUNTA DEPARGAMENTAL DE CERRO LARGO, EM 10 DO CORRÊNTE MÊS,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORSAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DO SENEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CRONOGRAMA DA OBRA; TOTAL DA OBRA CONCLUÍDA ATÉ A PRESENTE DATA; MOTIVO DA ESTAGNAÇÃO; JUSTIFICATIVA DOCUMENTADA DO MOTIVO DA PARALISAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO POSIÇÃO EM RESPEITO A SUGESTÃO SOBRE CRIAÇÃO DE EDITAL, COM REGRAS CLARAS E AMPLA PUBLICIDADE PARA ACESSO AOS FUNDOS DA PREFEITURA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO PREVISÃO DE IMPACTO FINANCEIRO, COMPLETO, EM CASO DE REDUÇÃO DE ISSQN, DE 5% PARA 3%.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR JUNTO A PACIENTES DO MUNICÍPIO EM VIAGENS A COMBINAR, NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA, COM FINALIDADE FISCALIZATÓRIA DAS CONDIÇÕES EM QUE OS PACIENTES DE ACEGUÁ VIAJAM E PERMANECEM NO SEUS LUGARES DE DESTINO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DA NOTA FISCAL DO PAGAMENTO DO OBJETO DA COMPRA DIRETA 4008/2021, EMPENHO 202104000162, ASSIM COMO DOCUMENTO QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO PRODUTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPENHO 2021004944, ASSIM COMO, SUA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, INCLUSO A ATA 168, ONDE FOI APROVADO E DELIBERADO A AÇÃO A QUE SE REFERE O EMPENHO, LEMBRANDO QUE ESTA É UMA REITERAÇÃO DE PEDIDO NÃO ATENDIDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DO PL N.º107/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO, A COBRANÇA DO ISS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003, TAXA DE ÁLVARA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ENCAMINHANDO MENSAGEM RETIFICATIVA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS ELENCADOS NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 23.338/2022, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS SOBRE OS QUAIS SERÃO COBRADOS OS SERVIÇOS, BEM COMO, A ADEQUAÇÃO DO TEXTO LEGAL PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA NOVENTENA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONVÊNIO MENCIONADO NO PL N.º 109/2022, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR, ALÉM DE PROJETO ESPECÍFICO PARA ABERTURA DE CRÉDITO, PARA ESSE FIM, BEM COMO, A INCLUSÃO NA LDO E PPA, CASO ESTE NÃO ESTEJA PREVISTO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA, BEM COMO, DE SERVIDOR PARA CONDUZIR O VEÍCULO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO "IN-LOCO", DOS BENS ENCAMINHADOS PARA LEILÃO, CONFORME PL N.º 106/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, DIA 01/11/2022, DAS 09 ATÉ AS 12H.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 23/11/2022, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 102/2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, COM MENSAGEM RETIFICATIVA", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § ÚNICO, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO, PARA TAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O COMÉRCIO LOCAL, OU AINDA, COM O PODER EXECUTIVO, CONSIDERANDO O NÚMERO DE ASSOCIADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, JUNTAMENTE COM A EMATER, O CURSO DE SABOARIA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A ECONOMIA FAMILIAR E CRIAR UMA FONTE DE RENDA ALTERNATIVA, PARA AUMENTAR A RENDA DAS FAMÍLIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS A INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS INFORMAIS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO E A TITULAÇÃO DE SEUS OCUPANTES É DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ALÉM DE SER DE INTERESSE DO MUNICÍPIO QUE O SOLO SEJA OCUPADO DE MANEIRA EFICIENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS NA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, VOLTADAS AOS PÚBLICOS INFANTIL E JUVENIL, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DE VERÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPRA DO PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE ACEGUÁ, ENTRE OUTRAS: QUEM ASSINOU O PROJETO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃ ENVIADA OA DNIT; NÚMERO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DO PROJETO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DE FORMA DISCRIMINADA, POR SECRETARIA E SETOR, RELATÓRIO DE DIÁRIAS DE 2019 A 2022, VISANDO COMPREENDER A GRANDE ELEVAÇÃO DOS GASTOS COM DIÁRIAS NO ATUAL GOVERNO.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA FRONTEIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSUNTOS COMO, TURISMO, ESPORTE, MEIO AMBIENTE E OUTROS TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FECHAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, APÓS O HORÁRIO DO ÚLTIMO DO ÔNIBUS, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ACEGUÁ/BAGÉ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLIICTANDO RELATÓRIO DE HORAS EXTRAS EM 2021 E 2022, COM NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: GASTO TOTAL POS SECRETARIA; RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE REALIZARAM HORAS-EXTRAS, COM A RELAÇÃO DE DATA E HORÁRIOS DAS HORAS-EXTRAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NA TESOURARIA OU QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA SECRETARIA, COM A CORRETA DESCRIÇÃO DESSAS ATIVIDADES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO DIRETOR DE TRÂNSITO EM 2021 E 2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: SETOR EM QUE ESTÃO LOTADOS; RESPONSÁVEL; LOCAL DE PERMANÊNCIA FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PNEUS EM 2021 E 2022 (ATÉ O PRESENTE MOMENTO), EXCLUÍDOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE ESTOQUE, COMPLETO, DE PEÇAS DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM DEZEMBRO DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, BEM COMO, NOVEMBRO DE 2022.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 21 A 25/11/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO" - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA APRESENTAÇÃO ATÉ SUA EXECUÇÃO E TEMAS RELEVANTES PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO", PROMOVIDO PELO INLEGIS, CONSULTORIA E TREINAMENTO.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 12, DO REGIMENTO INTERNO , A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL N.ºª 0114/2022, QUE "INSTITUI OS PROCESSOS ADMINSTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBIRTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ/RS", COM A FINALIDADE DE PROMOVER A READEQUAÇÃO DO INSTRUMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A VIABILIDADE LEGAL DE DISPONIBILIZAR PRÓTESE DENTÁRIA PARA A POPULAÇÃO, DENTRO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVOLVENDO O EQUILÍBRIO DO SISTEMA MASTIGATÓRIO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE, ALÉM DA MELHORA DA APARÊNCIA, FATOR IMPORTANTE NA SAÚDE PSICOLÓGICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CACO BLANCO, DISPONIBILIZANDO MAIS BANCOS, INSTALANDO BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA LAZER, ALÉM DE AJARDINAMENTO E A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE LUZ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA ESTRADA, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, ATÉ A CASA DA SENHORA FÁTIMA FERNANDES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS E O AJARDINAMENTO, POIS O PAISAGISMO URBANO VAI MUITO ALÉM DE DEIXAR A CIDADE BONITA, CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE SANGA DO PEIXE, VISANDO ATENDER AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE MORADORES, CUJO INTERESSE É USUFRUIR DE UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DOS EVENTOS MUNICIPAIS NO RELÓGIO DOADO AO MUNICÍPIO PELO SICREDI - SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO,

REQUER CÓPIA DOS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS SOB N.ºS 0431, 0434 E 0435/2022.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 111/2022, NO QUE TANGE AO CÁLCULO DA DESPESA COM PESSOAL, QUE PREVÊ UM CUSTO DE R$13.643,92, NA RECEITA CORRENTE CORRENTE LÍQUIDA, GERANDO APÓS, UMA SOMA, NO MESMO IMPACTO, QUE ATINGE UMA DIFERENÇA EM TORNO DE R$150.170,11.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º. 112/2022, QUE "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º/10/2002, E LEI N.º 1.276/2014, ESPECIFICAMENTE SE O CARGO ESTÁ PREENCHIDO NA PRESENTE DATA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 113/2022, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00", SENDO: RELATÓRIO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL A SER ADQUIRIDO, ALÉM DE PROJETO OU MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA AO LADO DA UBS, NA SEDE, ENTRE OUTROS: VALOR INICIAL ORÇADO; QUAL A EXPECTATIVA DO CUSTO TOTAL; QUAL O PRIMEIRO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO ORÇAMENTO, REFERENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE 2020, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS MEMORANDOS, SEM EXCEÇÃO, NCLUÍNDO A REQUISIÇÃO DE MATERIAL, ENVIADOS PELAS ESCOLAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERIÓDO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO ORÇAMENTO, REFERENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TAIS COMO: TODOS O E-MAILS RECEBIDOS E ENVIADOS ENTRE AS ESCOLAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A AQUISIÇÃO, DEMANDA E RECEBIMENTO DA MERENDA NAS ESCOLAS; DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS; NOTAS FISCAIS DA COMPRA, COM A DISCRIMINAÇÃO DA ESCOLA DESTINO; RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS CORRETAMENTE DISCRIMINADOS COM A COMPRA DE MERENDA.

DO VEREADOR PEDRO DE BLANCO - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SE REPARE, IMEDIATAMENTE, OS PROBLEMAS QUE IMPEDEM O USO DE AR CONDICIONADOS, NA E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ASSIM COMO, AS PRATELEIRAS DA BIBLIOTECA.

DO VEREADOR ANDERSON BARCELOS CORRÊA- REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/12/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, VISANDO PARTICIPAR DO "CURSO TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE", PROMOVIDO PELA UVERGS.

DO VEREADOR ÉMERSON VIDAL FERREIRA - REQUER, AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/12/2022, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, CUSTEIO PARA DESLOCAMENTO EM VIAGEM, VISANDO PARTICIPAR DO "CURSO TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE", PROMOVIDO PELA UVERGS.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º405/2022, RELATIVO AO PLC N.º 001/2022, VISTO QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA A ESTA COMISSÃO, ATRAVÉS DO OF. FAB. N.º 423/2022, NÃO ESTÁ LEGÍVEL.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 0419/2022, RELATIVAMENTE AO PL N.º 107/2022, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO E DA NOVENTENA.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN., DO DIA 12/12/2022, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 116/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.489,33.

DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, NA REUNIÃO DA COMISSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 119/2022, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.034,43.

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - APRESENTANDO, EM ATENDIMENTO NO ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, A CHAPA N.º 01, PARA CONCORRER À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2023, ASSIM CONSTITUÍDA: - PRESIDENTE: JACQUELINE FERREIRA-PSDB; - VICE-PRESIDENTE: ÉMERSON VIDAL FERREIRA-PSDB; - 1.º SECRETÁRIO: DALMIRO DOS SANTOS ALMEIDA-PP; - 2.º SECRETÁRIO: JAIR ARDENCHY-PTB.