Requerimento nº 304 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
304
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
444
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A VIABILIDADE LEGAL DE DISPONIBILIZAR PRÓTESE DENTÁRIA PARA A POPULAÇÃO, DENTRO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, DEVOLVENDO O EQUILÍBRIO DO SISTEMA MASTIGATÓRIO, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE, ALÉM DA MELHORA DA APARÊNCIA, FATOR IMPORTANTE NA SAÚDE PSICOLÓGICA.
Indexação
Observação