Requerimento nº 285 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
285
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CÓPIA DO CONVÊNIO MENCIONADO NO PL N.º 109/2022, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR, ALÉM DE PROJETO ESPECÍFICO PARA ABERTURA DE CRÉDITO, PARA ESSE FIM, BEM COMO, A INCLUSÃO NA LDO E PPA, CASO ESTE NÃO ESTEJA PREVISTO, VISANDO A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO.
Indexação
Observação