Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS". - - |
Aprovado |