Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE BAGÉ, QUE DISPONIBILIZA UMA CASA DE HOSPEDAGEM EM PORTO ALEGRE/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM À CAPITAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE MUITAS VEZES NÃO DISPÕEM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCANSAR, SE ALIMENTAR OU AGUARDAR ENTRE OS ATENDIMENTOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO COM RELAÇÃO À MINUTA DE EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO, EM ANEXO, AO PL N.º 048/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 859/2010".