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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 15:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=K4rS5uHmamU



Lista de Presença na Sessão
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Renato Souza da Silva
Número de Protocolo: 651
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE BAGÉ, QUE DISPONIBILIZA UMA CASA DE HOSPEDAGEM EM PORTO ALEGRE/RS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR APOIO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DESLOCAM À CAPITAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, E QUE MUITAS VEZES NÃO DISPÕEM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA DESCANSAR, SE ALIMENTAR OU AGUARDAR ENTRE OS ATENDIMENTOS.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 339 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 656
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO COM RELAÇÃO À MINUTA DE EMENDA PROPOSTA PELA COMISSÃO, EM ANEXO, AO PL N.º 048/2025, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 859/2010".
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Machado Teixeira / PSDB
Anderson Barcelos Corrêa / PSDB
Cláudio Jesus Silva Perez / PP
Jacqueline Queiroga Ferreira / PSDB
Jocemar Casagrande / PT
Júlio César Porciúncula Lemos / PSDB
Liziane Jardim / MDB
Renato Souza da Silva / MDB
Tiago Arce / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Renato Souza da Silva, Adriana Machado Teixeira, Anderson Barcelos Corrêa, Cláudio Jesus Silva Perez, Jocemar Casagrande, Júlio César Porciúncula Lemos, Liziane Jardim, Tiago Arce
Número de Protocolo: 508
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 435
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 527
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 584
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 585
DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".
 Matéria lida
6 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 603
DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 533
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 535
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 550
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".
 Aprovado