Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO SUGESTÃO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A VETMÓVEL DE SANTA MARIA/RS, QUE PRESTA SERVÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, COMO CONSULTAS, CASTRAÇÕES, VACINAÇÕES E DEMAIS ATENDIMENTOS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA HULHA NEGRA, ONDE HOUVE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE ATENDIMENTOS, CONTRIBUINDO DESSA FORMA, COM A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SUGERE, QUE OS ATENDIMENTOS SE INICIEM NA LOCALIDADE DA LATA, TAMANDUÁ, CAPIL, RINCÃO DOS CRAVOS, COLÔNIA NOVA, TÁBUA E ESPANTOSO E ASSENTAMENTOS CONQUISTA DO JAGUARÃO E CONQUISTA DO FUTURO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 08/11/2023, EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS MÉDICOS GERHARD MARTENS, JACOB OTT E MILTON SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACEGUAENSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 571, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 629/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 062/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., POIS A RESPOSTA CONTIDA NO OF. GAB. N.º 394/2023, NÃO ATENDEU AO QUE FOI SOLICITADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 667/2023, RELATIVAMENTE AO PLR N.º 067/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 067/2023, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO, IMPACTO FINANCEIRO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 073/2023, QUE "ISENTA PAGAMENTO DE IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS", TAIS COMO: INFORMAÇÕES QUANTO A COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, DISCRIMINADA POR ATIVIDADE (LIXO, IPTU E ILUMINAÇÃO PÚBLICA); NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS NESSE PROJETO; IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; PREVISÃO NA LDO E LOA-2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45, DO DIA 16/10/2023, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 076/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00", ESPECIALMENTE NO TOCANTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 600.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45, DO DIA 16/10/2023, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 078/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$117.000,00", ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 07551101.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 25/10/2023, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL N.º 081/2023, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.