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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28 e 29 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS EM CHEQUE E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, ÀS 19H, DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, PARA TRATAR DOS ALAGAMENTOS OCORRIDOS EM DIVERSAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, POR MOTIVOS PARTICULARES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 28, 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM PONTOS QUE DEMANDAM MAIOR ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS DAS VIAS, SENDO: - NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CRAVOS, PRÓXIMO À CURVA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR MORALES; - PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. IRACI; - CORREDOR DA ANINHA; - CORREDOR DOS MACHADOS; - NO MUSEU DA COLÔNIA NOVA (INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS, SENDO UMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE); - AGROPECUÁRIA ZAGO (COM INDICAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, COM OS QUAIS ESTEVE REUNIDO, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS E MOTORISTAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTAS TEMPERATURAS; E AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 75% PARA 95%, CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2014, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS ATUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 348/2025, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", TENDO EM VISTA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, A DEMANDA NELE CONTIDA NÃO FOI ATENDIDA. RESSALTA-SE QUE, EM RESPOSTA AO REFERIDO REQUERIMENTO, POR MEIO DO OFÍCIO GAB. Nº 211/2025, FOI INFORMADO QUE O PLEITO SERIA ANALISADO E QUE SERIA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA FISCALIZAÇÃO MAIS ATUANTE. ENTRETANTO, TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL, NÃO HOUVE A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA SOLICITADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS, O QUE TEM PREJUDICADO SIGNIFICATIVAMENTE A TRAFEGABILIDADE, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 10H DO DIA 27/05/2026, PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO FISCAL E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE/2026

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 11 DE MAIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O BALANÇO DE 2025, EM ANÁLISE NA COMISSÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS, FISCAIS DE CONTRATOS E DEMAIS AGENTES COMPETENTES RELACIONADOS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM VIAS URBANAS E RURAIS PARA COMPARECERM NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 10H45MIN DO DIA 11/05/2026, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS, COM BASE NO BALANÇO DE 2025.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 05 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DAS MULHERES DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 9H, NO SINDICATO RURAL DE PEDRAS ALTAS, QUE CONTARÁ COM PALESTRA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO (MP DE PINHEIRO MACHADO), ABORDANDO O TEMA “20 ANOS DEPOIS: NOVOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA”.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA AO LONGO DA RUA 572 NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS APÓS A AMPLIAÇÃO DA REDE, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO LOCAL PERMANECE SEM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PERÍODO NOTURNO, O QUE TEM GERADO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES INDESEJADAS.

O VEREADOR REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 11/05/2026, ALÉM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS, DE RELEVANTE INTERESSE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A “CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS APOSENTADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE ENFERMIDADE QUE DEMANDE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PERMANENTE PARA AS ATIVIDADES BÁSICAS”.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 11 (SAÍDA APÓS A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E 12 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS EM CHEQUE E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE HABITAÇÃO, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO (SEHAB).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NO DIA 11 (SAÍDA APÓS A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) E 12 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE HABITAÇÃO, ACOMPANHANDO O PREFEITO MUNICIPAL EM AGENDA JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO (SEHAB).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR AOS MUNICÍPIOS DE ERECHIM/RS, NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2026, E A PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA ACOMPAHADO DE MOTORISTA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO Nº 0301/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 11 A 13 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS DE 01 A 05 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA II FESTA COLHEITA DA NOZ PECAN, REALIZADA NA VIVENDA PARCIANELLO – ASSENTAMENTO ROÇA NOVA. O EVENTO OCORRERÁ DAS 08H30 ÀS 15H30, COM ATIVIDADES DE PALESTRAS, DEGUSTAÇÃO E VISITAÇÃO TÉCNICA, CONTRIBUINDO PARA APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS NA ÁREA RURAL/AGROPECUÁRIA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. GERHARD A. DUCK, SR. ROLAND MARTENS E SR. MARCOS RAFAEL K. DUCK, BEM COMO NA RUA DA AGÊNCIA DO SICREDI, COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO A APROXIMADAMENTE 600 METROS DA AGÊNCIA, VISANDO SANAR OS TRANSTORNOS E AUMENTAR A SEGURANÇA EM RAZÃO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO APÓS O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO AS RECLAMAÇÕES DOS MUNICÍPES ATINGIDOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11h, DO DIA 27/05/2026 PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 1.º QUADRIMESTRE/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.

REQUER A FIXAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ÀS 19h, DO DIA 08 DDE JUNHO DE 2026, COM REPRESENTANTES DA CORSAN/AEGEA, PAA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS FATURAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO RELATÓRIO “PACTO RS 25 – O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL É AGORA”, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 1° DE JUNHO (SAÍDA APÓS A SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA) A 05 DE JUNHO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,A FIM DE CUMPRIR AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA EM AÇO/ALUMÍNIO, NO ACESSO À COLÔNIA NOVA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,BEM COMO, COM UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA,PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AUSÊNCIA DE TUTORES E À INSUFICIÊNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA ÀS 19 HORAS, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A TROCA DO DISCO E DO MANCAL DE UMA GRADE NIVELADORA CEDIDA À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE (AAPL), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO NÃO CONTA COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ESSE TIPO DE CONSERTO, VISTO QUE A FALTA DESSA MANUTENÇÃO PREJUDICA A PRODUTIVIDADDE E O SUSTENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS.

REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL , REALIZADA NO DIA 13/04/2026, DEVIDAMENTE ASSINADA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE REPRESENTANTES DO SETOR PEDAGÓGICO DA SMED, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FORMAÇÕES DE PROFESSORES E O CALENDÁRIO ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DETALHADO PARA A OBRA DE TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE PAULA PEREIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS,PARA CUMPRIMENTO DE AGENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ABERTURA OFICIAL DA CONTINUAÇÃO DA RUA 568, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 E A RUA 508. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DE HAVER MUNÍCIPES COM MANIFESTO INTERESSE EM CONSTRUIR RESIDÊNCIAS NA REFERIDA EXTENSÃO, NECESSITANDO, PARA TANTO, DA DEVIDA INFRAESTRUTURA URBANA E DELIMITAÇÃO LEGAL DA VIA, CONFORME O MAPA ANEXO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À 7ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE SOLICITANDO O RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO ANO DE 2026.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE COLETAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA PELO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LUZ E REPAROS ESTRUTURAIS AS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO É AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, LAZER E EVENTOS LOCAIS, NECESSITANDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COBERTURA, QUADRA E BANHEIROS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ANIMAL E A INCLUSÃO DESTA ATIVIDADE NAS FUNÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

REQUER CÓPIA DA TRAMITAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025, CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 E DE SUAS RESPECTIVAS RETIFICAÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL. N.º 033/2026.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.