Requerimento nº 198 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
198
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Souza da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 14:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO.
Indexação
Observação