Requerimento nº 172 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

172

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

303

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Rito Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PEDRAS ALTAS/RS NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DAS MULHERES DO CIDEJA, A REALIZAR-SE ÀS 9H, NO SINDICATO RURAL DE PEDRAS ALTAS, QUE CONTARÁ COM PALESTRA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO (MP DE PINHEIRO MACHADO), ABORDANDO O TEMA “20 ANOS DEPOIS: NOVOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:26:44