Requerimento nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, COM OS QUAIS ESTEVE REUNIDO, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS E MOTORISTAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE ALTAS TEMPERATURAS; E AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE 75% PARA 95%, CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2014, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS DEMANDAS ATUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.
Indexação
Observação