{"id":2131,"__str__":"Requerimento n\u00ba 165 de 2026","link_detail_backend":"/materia/2131","metadata":{},"numero":165,"ano":2026,"numero_protocolo":292,"data_apresentacao":"2026-04-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATENDENDO AOS PEDIDOS DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA A ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, COM OS QUAIS ESTEVE REUNIDO, A FIM DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DAS SEGUINTES DEMANDAS: - INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR-CONDICIONADO EM TODOS OS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS E MOTORISTAS, ESPECIALMENTE EM PER\u00cdODOS DE ALTAS TEMPERATURAS; E AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE 75% PARA 95%, CONSTANTE NO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.317/2014, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEMANDAS ATUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR E A VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.acegua.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2131/protocolo_n._292-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-07T09:58:40.513325-03:00","ip":"177.22.54.192","ultima_edicao":"2026-05-07T09:58:40.263187-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":21,"anexadas":[],"autores":[9]}