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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CENTRO TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO ADIANTAMENTO DE DESPESA EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SECURITIZAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO UNIÃO INDEPENDENTE, EM PIRATINI/RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POILÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 08/08/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO.

REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 11/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO (CIDEJA).

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HERVAL/RS, NO DIA 18/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, VISANDO PARTICIPAR, COMO COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LIGAÇÃO ASFÁLTICA HERVAL X PEDRAS ALTAS - ERS 608.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 21 E 22/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS NO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS, NO PALÁCIO PIRATINI.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 21/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS, NO PALÁCIO PIRATINI.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 21 E 22/07/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS, NO PALÁCIO PIRATINI.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇAO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO GINÁSIO MUNICIPAL, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISTO QUE O LOCAL É AMPLAMENTE UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, EVENTOS ESCOLARES E OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025 PARA HOSPITAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE, DIAS 04 E 05/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE, DIAS 04 E 05/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025, BEM COMO, CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO - SEAPI.

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR UM DIA, ESPECÍFICO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO GRATUITO NO CANTEIRO CENTRAL PARA POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO: QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO, QUAL O MONTANTE JÁ PAGO PELO MUNICÍPIO COM ESSE SERVIÇO.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 29 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO "COMPREENDENDO O PROCESSO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS E DO IMPEDIMENTO DE ORDEM TÉCNICA NO MUNICÍPIO E OS ÚLTIMOS POSICIONAMENTOS DOS STF", REALIZADO PELO IGAM.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 17H, DO DIA 25/08/2025, PARA DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA LIZIANE JARDIM, PROTOCOLADA SOB N.º 439/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DAS COLÔNIAS MÉDICI E PIONEIRA, DADAS AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS, O QUE TEM PREJUDICADO SIGNIFICATIVAMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO, O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E TALENTOS", AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 11 E 12/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES E A EMPRESA CMPC.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA13/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 21/08/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 039/2025 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 11/09/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA13/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS , BEM COMO, COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO COM GASTOS PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 19/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO COM GASTOS PARA LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO ASSIS BRASIL E CASE DA CCGL, BEM COMO, NA INAUGURAÇÃO DA CCGL, EM HULHA NEGRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 485/2025, EM VIRTUDE DE RESPOSTA INSATISFATÓRIA CONSTANTE DO OF. GAB. N.º 257/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCITANÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DE HORAS-ESTRAS A SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÕ (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG), CONORME SEGUE: - QUAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE DITAS HORAS-ESTRAS A ESSES SERVIDORES, COM O ENVIO DA RESPECTIVA NORMA QUE FUNDAMENTOU ESSA PRÁTICA; - APÓS A EXPEDIÇÃO DO DECRETO N.º 2.565/2025, CONTINUOU HAVENDO PAGAMENTO E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA TAL, VISTO QUE AINDA CONSTAM PAGAMENTOS, CONFORME CONSULTA AO PORTAL TRANSPARÊNCIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, CONOFORME SEGUE: - INFORMAR DETALHADAMENTE SE HOUVE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO PIOR AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, ESPECIFICAR OS CASOS, OS VALORES DEVOLVIDOS E OS RESPECTIVOS MOTIVOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DESSAS PRESTAÇÕES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/09/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 859/2010.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA SOLENE ÀS 19H DO DIA 15/10/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR HOMENAGEM ÀS PROFESSORAS CARMEM VERA SOARES ROCHINHAS E IDOLPIANA IRALA VIEIRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIA E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, A FIM DE PARTICIPAR DO SIMPÓSIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO COM FIBRAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.° 437/2025, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRADA SOB O PROTOCOLO N.° 525/2025, NÃO CONTEMPLOU INTEGRALMENTE OS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR NO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, BEM COMO, NO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, TAIS COMO: - O REFERIDO BENEFÍCIO VEM SENDO PAGO INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS NO MÊS DE REFERÊNCIA; - QUAL O EMBASAMENTO LEGAL UTILIZADO PARA JUSTIFICAR ESSA PRÁTICA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 2.044/2024, ESTABELECE O PAGAMENTO POR DIA TRABALHADO; - EXISTE CONTROLE OU REGISTRO DOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS POR CADA SERVIDOR, UTILIZADO PARA FINS DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA É REALIZADO.