Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 036/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE". - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/08/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 041/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$350.00,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/08/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PR N.º 003/2025 - 'FIXA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/08/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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PL N.º 043/2025 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN DO DIA 01/09/2025, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |