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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS ASSENTAMENTOS ESTADUAIS NO MUNICÍPIO, QUAIS SEJAM: - QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO ATUALMENTE ASSENTADAS; - SE HÁ ALGUMA CAMPANHA OU PROGRAMA GOVERNAMENTAL VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESSES ASSENTAMENTOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:59:06
Autor:
Liziane Jardim
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA ASSENTAMENTO LEGAL, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB, VISANDO PROMOVER MAIOR AGILIDADE E EFETIVIDADE NA REFERIDA REGULARIZAÇÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:06:43
Autor:
Liziane Jardim
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, VISANDO GERAR EMPREGO E FONTE DE RENDA, DADA A DEMANDA NO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSEGURAR O BEM-ESTAR DA PESSOA IDOSA.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:31:34
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLCIITANDO CÓPIA DOS PLANOS DE TRABALHO DOS SEGUINTES RECURSOS: - 07001122 - MDR - PROPOSTA 8669/2020; - 07001133 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-009616/21; - 07061151 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-034247/2023; - 07001158 - DEFESA CIVIL - DECRETO MUNICIPAL 2478/2024; - 07001153 - MIDR CONTRATO DE REPASSE 955545/2023; - 26014505 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, PROPOSTA N.º 12147428000124001, A FIM DE ACOMPANHAR DE FORMA EFICAZ E APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS, DEVIDO A RELEVÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:51:26
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SUGERINDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS RUAS DA SEDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DE CALÇAMENTO E DRENAGEM FLUVIAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:36:25
Autor:
Liziane Jardim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO OU TERMO DE REFERÊNCIA QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO ATRÁVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:11:59
Autor:
Jocemar Casagrande
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR HERVAL E PEDRAS ALTAS/RS, DIA 23/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO, COMO COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO DEFINIDAS AS AÇÕES A SEREM REALIZADAS EM VIAGEM A BRASÍLIA/DF, EM MAIO/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:18:01
Autor:
Liziane Jardim
Texto Original
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REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA 25/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CIDEJA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 9:58:21
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original
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REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, DIA 25/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA DO CIDEJA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:04:49
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Texto Original
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REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PINHEIRO MACHADO/RS, NO DIA 25/04/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CIDEJA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:53:13
Autor:
Liziane Jardim
Texto Original
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECER NA REUNIÃO, DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 10H45MIN., DO DIA 05/05/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 030/2025, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31, TAIS COMO: - QUANTOS PRODUTORES RURAIS FORAM BENEFICIADOS COM OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL; - O QUE REPRESENTA O MONTANTE DESSE RECURSO; - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 13:10:23
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE NOVO PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO CRAVOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EVERTON SOUZA PEREIRA, PRÓXIMO A IGREJA, O PODER DA FÉ.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 13:08:48
Autor:
Cláudio Jesus Silva Perez
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, ÀS 13H15MIN., DO DIA 12/05/2025, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DA SEDE, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N.º 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LIZIANE JARDIM.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 13:19:53
Autor:
CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05/05/2025, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM BRASÍLIA/DF.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:20:52
Autor:
Liziane Jardim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE ANTEPROJETO, SOLICITANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PASSE A SER DENOMINADA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NÚBIA JULIANI", EDUCADORA ESTA, MERECEDORA DE HOMENAGENS QUE DEVERIAM IR ALÉM DA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA, POR SUA LIDERANÇA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:33:55
Autor:
Liziane Jardim
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:23:36
Autor:
Adriana Machado Teixeira
Texto Original
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:26:21
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 06 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:35:06
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Texto Original
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DE HORAS MÁQUINAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE, QUANTO A TABELA DISCRIMINADA DA TAXA/HORA DOS SERVIÇOS COM MOTONIVELADORAS, ROLO COMPACTADOR, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATOR ESTEIRA E TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE, VISANDO COMPREENDER A APLICAÇÃO DO MONTANTE DE R$4.148.543,89, GASTOS COM A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, FACILMENTE ENCONTRADO NO BALANÇODE 2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:45:08
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, PARA PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09/05/2025, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA LOCOMOÇÃO EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:48:27
Autor:
Tiago Arce
Texto Original
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Texto Original
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇAO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 05 A 09 DE MAIO DE 2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, PROMOVIDO PELO INLEGIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:03:32
Autor:
Adriana Machado Teixeira
Texto Original
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇAO PARA USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:52:49
Autor:
Tiago Arce
Texto Original
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIIVO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE CERTAME PARA A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE FORTALECER O SENTIMENTO PATRIÓTICO, A GRANDEZA E AS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NESSE PROCESSO.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:50:44
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PL N.º 027/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO, TAIS COMO: - ESTATUTO REGISTRADO, DO SINDICATO DO TRABALHADORES RURAIS DE BAGÉ, CANDIOTA, HULHA NEGRA ACEGUÁ E PEDRAS ALTAS; - PLANO DE TRABALHO, DESTINADO A UTIIZAÇÃO DE DITOS EQUIPAMENTOS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 10:17:21
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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1
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 026/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:52:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA CURVA LOGO APÓS A PONTE, NA LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. LUIS MÁRIO LOPES, EM RAZÃO DOS RECORRENTES PROBLEMAS CAUSADOS PELO ESCOAMENTO INADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:40:53
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA POPULAÇÃO, NAS ÁREAS DE PINTURA EM TECIDO, CONFECÇÃO DE FLORES ARTESANAIS, CARPINTARIA, CONFEITARIA, CABELEREIRO, MANICURE E PEDICURE , COSIDERANDO QUE A OFERTA DESSAS CAPACITAÇÕES CONTRIBUIRÁ PARA O AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:48:58
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N. ° 192/2025, QUE ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:55:03
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, NOS TERMOS DO ART. 78-A , DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:04:10
Autor:
Liziane Jardim
Anderson Barcelos Corrêa
Cláudio Jesus Silva Perez
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O DETRAN/RS, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA PERIÓDICA, SERVIÇOS DE AUTOESCOLA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:00:30
Autor:
Cláudio Jesus Silva Perez
Liziane Jardim
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 28/05/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE DE 2025, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:53:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DE CÓPIAS IMPRESSAS FACILITARÁ A LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:18:44
Autor:
Liziane Jardim
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 238/2025, RESPONDIDO. INSATISFATORIAMENTE. ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 161/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 335/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 10:50:01
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TAIS COMO: O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS MODALIDADES PRÉ-ESCOLA E CRECHE, COM DETALHAMENTO POR FAIXA ETÁRIA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:40:37
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL-CIDBES, SUGERINDO O CONVITE AOS RESPONSÁVEIS PELO INSTITUTO BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIM, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 16/06/2025, ÀS 13H15MIN., COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO PELA ENTIDADE EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL E SEUS REFLEXOS NA COMUNIDADE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 13:14:07
Autor:
Liziane Jardim
Tiago Arce
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 14:42:15
Autor:
Liziane Jardim
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 30/05/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SENHOR JOÃO NUNES RAMIS, QUE FOI RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DO PARQUE EÓLICO DE CERRO CHATO, EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, PARA TRATAR SOBRE ENERGIA EÓLICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:23:11
Autor:
Liziane Jardim
Texto Original
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PIRATINI/RS, DIA 02/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO DE DESPESAS EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CIDEJA, COM A SEGUINTE PAUTA: - PROJETO RODOVIA TRANSCAMPESINA; - SIMPÓSIO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA (UNICAMP); - ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; - ASSUNTOS DIVERSOS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:35:50
Autor:
Liziane Jardim
Texto Original
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/06/2025, TENDO EM VISTA VIAGEM A PIRATINI/RS, PARA, NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, PARTICIPAR DA REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:43:06
Autor:
Liziane Jardim
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, SENDO: NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA? NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESTÃO PROVIDOS NO PODER EXECUTIVO?
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 11:46:52
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RG6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:32:35
Autor:
Adriana Machado Teixeira
Texto Original
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 09/06/2025, EM VIRTUDE DE VIAGEM A BAGÉ/RS, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:38:08
Autor:
Adriana Machado Teixeira
Texto Original
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:43:21
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIAS 09 E 10/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:46:28
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:50:10
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Texto Original
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A BAGÉ/RS, DIA 09/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RG6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:54:17
Autor:
Cláudio Jesus Silva Perez
Texto Original
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DIA 09/06/2025, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DA RF6: CAMPANHA E FRONTEIRA OESTE, NA CIDADE DE BAGÉ/RS,.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:58:07
Autor:
Cláudio Jesus Silva Perez
Texto Original
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A HULHA NEGRA/RS, DIA 05/06/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:01:17
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Texto Original
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