Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2022" - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 19/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2025 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO". - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/05/2025 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 109/2002". - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/05/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA /2025". - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 23/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025". - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 20/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31" - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
|
DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAVIER RODRIGUES, PELA SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE ALCALDE DO MUNICÍPIO DE ACEGUA/ROU, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS EM 2025. - Moção nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
|
REQUER APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, NOS TERMOS DO ART. 78-A , DO REGIMENTO INTERNO. - Requerimento nº 166 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 20/05/2025 - |
Aprovado |