Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI QUE BAIXAM PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIDADE DE CÓPIAS IMPRESSAS FACILITARÁ A LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 238/2025, RESPONDIDO. INSATISFATORIAMENTE. ATRAVÉS DO OF. GAB. N.º 161/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TAIS COMO: O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS MODALIDADES PRÉ-ESCOLA E CRECHE, COM DETALHAMENTO POR FAIXA ETÁRIA.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 016/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.873/2022"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 022/2025 - "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 024/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 109/2002".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 026/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - REFISA /2025".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 021/2025 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2025".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31"

DA VEREADORA JACQUELINE FERREIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JAVIER RODRIGUES, PELA SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE ALCALDE DO MUNICÍPIO DE ACEGUA/ROU, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS REALIZADAS EM 2025.

REQUER APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, NOS TERMOS DO ART. 78-A , DO REGIMENTO INTERNO.