Requerimento nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO OU TERMO DE REFERÊNCIA QUE SERVIRÁ DE BASE PARA APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO ATRÁVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO.
Indexação
Observação