Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31" - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 12/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ". - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2025 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 12/05/2025 - DISCUSSÃO DO PARECER
|
Matéria lida PARECER DISCUTIDO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA". - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 274
Turno: -
|
EMENDA AO PL N.º 014/2025, QUE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURGS, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º. - Emenda nº 1 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 12/05/2025 - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05/05/2025, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM BRASÍLIA/DF. - - |
Aprovado |
| 9 |
MOÇÃO DE APOIO À FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, EM ÂMBITO ESTADUAL A RESPEITO DOS NUMERÁRIOS COBRADOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO. - - |
Aprovado |