1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 243
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 030/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$188.991,31"
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 168
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2025 - "ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 208
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 023/2025 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS".
Obs.: DISCUSSÃO DO PARECER
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Matéria lida
Obs.: PARECER DISCUTIDO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 211
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 025/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 241
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 028/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$332.000,00"
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Poder Executivo - P.E
Número de Protocolo: 242
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 029/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$323.812,00"
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 274
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EMENDA AO PL N.º 014/2025, QUE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUUIDO E ADMINISTRADO PELA FAMURGS, COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ" - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Liziane Jardim
Número de Protocolo: 281
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REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DIA 05/05/2025, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM BRASÍLIA/DF.
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Aprovado
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9 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Jocemar Casagrande, Adriana Machado Teixeira, Anderson Barcelos Corrêa, Cláudio Jesus Silva Perez, Jacqueline Queiroga Ferreira, Júlio César Porciúncula Lemos, Liziane Jardim, Renato Souza da Silva, Tiago Arce
Número de Protocolo: 278
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MOÇÃO DE APOIO À FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA INVESTIGAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE, EM ÂMBITO ESTADUAL A RESPEITO DOS NUMERÁRIOS COBRADOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.
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Aprovado
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