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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM CONTRAPARECER AO DO IGAM, PARA O PROJETO DE DADOS ABERTOS, POR ELE APRESENTADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2002, ALTERADA PELA DE N.º 131/2009.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, REQUERENDO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A TENTATIVA DE APOSENTAR SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, POSSIVELMENTE NO ANO DE 2013.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE, NO MÊS CORRENTE, PELO VICE-PREFEITO, PEDRO ANILDO, NA CORSAN, EM PORTO ALEGRE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE PLOANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 20/03/2023, ÀS 09H15MIN., PARA ESCLARECER OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DOS DISTRITOS E A JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DELES, CONFORME VERSA O PLC N.º 001/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES", BEM COMO, A REMESSA DA JUSTIFICATIVA DO MESMO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ALÉM DE ESCOLARECIMENTOS QUANTO A PENDÊNCIA DE RESPOSTA AO PROTOCOLO N.º 90/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMETNOS SOBRE O PL N.º 112/2022, ENTRE AS QUAIS: RELAÇÃO DE PESSOAL APTO A OCUPAR O CARGO; RELAÇÃO DE SERVIDORES AUTALMENTE OCUPANTES DO CARGO, ALÉM DA QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA ESSE CARGO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO PLANO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO RURAL, CUJO PLANEJAMENTO SE PASSA OBRIGATORIAMENTE PELO DEBATE COM SINDICATO RURAL, PRODUTORES RURAIS, COMUNIDADE DA COLÔNIA NOVA, ASSENTAMENTOS E EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO, QUE, DEVIDO A GRAVE ESTIAGEM QUE ESTÁ ASSOLANDO O MUNICÍPIO, ESTUDE MANEIRA DE VIABILIZAR DESCONTO DE 20% NO ITR, NOS PRÓXIMOS 02 ANOS, COMO FORMA DE AUXILIAR OS PRODUTORES RURAIS QUE TANTO TEM AUXILIADO A ECONOMIA LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO ALTERAÇÕES NA PÁGINA "MUNICÍPIO DE ACEGUÁ", POIS O CONTATO ESTÁ LINKADO AO ENDEREÇO DO GABINETE DO PREFEITO, QUE POSTA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E É ADMINISTRADO POR SERVIDORES PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO. A PÁGINA, COMETE, EM SEU VER, GRAVE FALTA, QUE INCLUSIVE PODE SER MOTIVO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO, POR USO DE PÁGINA INSTITUCIONAL PARA A PROMOÇÃO PESSOAL DE AGENTES POLÍTICOS, SUGERINDO QUE RETIRE DO AR, TODAS AS POSTAGENS COM CUNHO PERSONALISTA, MANTENDO APENAS AS POSTAGENS QUE ESTEJAM, DE FATO, INFORMANDO AÇÕES DE GOVERNO, SEM DAR PROTAGONISMO A AGENTES POLÍTICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONVÊNIOS REALIZADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, SENDO: - CÓPIA DOS CONTRATOS; - GASTOS ATUALIZADOS E DISCRIMINADOS DE CADA CONVÊNIO, DESDE A ASSINATURA ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DE 2020, ATÉ O MOMENTO,TAIS COMO: 1) RELAÇÃO POR ANO, DAS PEÇAS COMPRADAS POR VEÍCULO E CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, SE HOUVER; 2) RELAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTRATADOS POR VEÍCULO E CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, CASO HAJA; 3) REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CADA VEÍCULO; 4) OS DEVIDOS VALORES GASTOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO RELAÇÃO (NOME) DE PROJETOS E ANTEPROJETOS DE LEI, APRESENTADOS POR VEREADORES NA LEGISLATURA PASSADA E, AS RESPECTIVAS DATAS DAS SESSÕES NAS QUAIS FORAM LIDAS EM PLENÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA DE AÇUDES EM 2022 E 2023, ENTRE OS QUAIS: 1) RELAÇÃO DATADA, DOS INSCRITOS; 2) RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM DATA DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇO OU PREVISÃO; 3) RELAÇÃO DOS NÃO CONTEMPLADOS E RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 4) INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO PARA O SERVIÇO; 5) INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ALGUMA PROPRIEDADE, SEM A DEVIDA INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE PROPRIEDADES E DATAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO GRAVAÇÕES DE TODAS AS SESSÕES NÃO FILMADAS NO INÍCIO DA ATUAL LEGISLATURA, REALIZADAS ANTES DA IMPLANTAÇÃO DAS SESSÕES FILMADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PEDINDO RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE SEU GAB. NÃO RESPONDIDOS PELA MESA DIRETORA E PODER EXECUTIVO, DO INÍCIO DO MANDATO AO PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO DOCUMENTOS SOBRE O PL N.º 003/2023, ENTRE OS QUAIS: - CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITO E ORÇAMENTÁRIO; - RELAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS; - LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PARECER TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA; - RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, PELOS ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS, ACOMPANHADO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ANDAMENTO DA OBRA, DESDE O INÍCIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS CCs E ESTAGIÁRIOS, DISCRIMINADOS POR SETORES, GASTO COM PESSOAL E FGS, NO PERÍODO DE 2019, ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR RECURSOS DE R$50.000,00, ÀS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, DO RINCÃO, MINUANO, JAGUARÃO, CONQUISTA DO FUTURO E CAPIL, DESTINADO A COMPRA DE SEMENTES DE INVERNO, COMO AZEVÉM E AVEIA,

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE E RIO PARDO/RS, VISANDO CUMPRIR AGENDA COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUVIR COSTELLA/DAER E RIO PARDO, NA AFUBRA, DIAS 21 E 22/03/2023, RESPECTIVAMENTE, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, COM RECEBIMENTO DE ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR RENATO SOUZA DA SILVA, EM RESPOSTA AO EXPEDIDENTE DE N.º 150/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NO PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 6191/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PL N.º 003/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR HOMENAGEM AO ESPORTE EQUESTRE, DO DIA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPPIO, NO DIA 16 DO PRÓXIMO MÊS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO ENTREGUE NO ENDEREÇO "FLORICULTURA", AO CIDADÃO H. LUCAS, QUE PEDE QUE RETIRE COMPLETAMENTE AS FLORES DA FRENTE DA FLORICULTURA POIS AS MESMAS ESTARIAM ATRAPALHANDO A PASSAGEM

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE O GOVERNO INCORPORE ARTES MARCIAIS NOS ESPORTES OFERECIDOS, PEDINDO REUNIÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE TRABALHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO REPAROS NO PASSEIO DA PRAÇA CACO BLANCO, POIS, NO LADO QUE FICA PARA A BR 153, EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA, TEM UM FERRO, MOTIVO DE TROPEÇOS PARA OS TRANSEUNTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DAER - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO AO LONGO DA RS 647, NO DISTRITO DE COLÔNIA NOVA, VISANDO PROPICIAR MAIS SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE À NOITE, POIS, EM DECORRÊNCIA DA DETERIORAÇÃO DO ACOSTAMENTO E AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO, A VEGETAÇÃO IMPEDE O TRÁFEGO DOS USUÁRIOS

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÃO NO MÊS DE ABRIL, VISANDO INFORMAR OS QUE POR ALI CIRCULAM, PROCEDIMENTO ESTE, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO SICREDI, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DO MESMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL, AFONSO HAMM, SOLICITANDO DESTINAÇÃO, VIA DE EMENDA PARLAMENTAR,NO VALOR DE R$$250.000,00, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR A TAIPA DA BARRAGEM DA COLÔNIA PIONEIRA (CAPIL), COM A COMPETENTE COLOCAÇÃO DE PEDRAS PARA SUA CONTENÇÃO, VISTO QUE ESTÁ DESMORONANDO. SOLICITA, AINDA, A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DO RECURSO, CASO HAJA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPOSTA DE ÁREA COBERTA COM BANHEIRO E CHURRASQUEIRA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DIAS 04 E 05/04/2023, VISANDO CUMPRIR AGENDAS NA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E COM ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, DIAS 30 E 31/03/2023, VISANDO CUMPRIR AGENDA NO DAER.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DOCUMENTOS SOBRE O PL N.º 003/2023, TAIS COMO: CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTÁRIO; RELAÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS; LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO E PARECER TÉCNICO DOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA, ENG. CIVIL, LEONARDO VASCONCELOS E ARQUITETO E URBANISTA, JOSÉ CARLOS DE GODOY MONTEIRO; RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, PELOS ENG. CIVIS DÉLCIO LUIS CHIAMENT E GLECI MARINELZI DA SILVA, ACOMPANHADO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ANDAMENTO DA OBRA, DESDE O INÍCIO DA SUA EXECUÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, A FIM DE QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA, NO POSTE DA REDE ELÉTRICA DA TÁBOA, EM FRENTE À CASA AMARELA, AO LADO DO COMÉRCIO DO CHICO MOLINS, DEVIDO A ESCURIDÃO, QUE TRAZ INSEGURANÇA, TANTO PARA CLIENTES, QUANTO PARA MORADORES, LOCAL ESTE, FORA DOS LIMITES DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 159, DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A ISENÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS E BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DA OBRIGAÇAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIXO URBANO, CONFORME MODELO EM ANEXO, DE PROJETO DE LEI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO NO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, COMO SEGUE: QUADRO DE CARGOS PERMANENTES CRIADOS, POR SETOR, ALÉM DE CCS, FGS e GFS, BEM COMO OS QUE ESTÃO OCUPADOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DO PL N.º 012/2023, QUE CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, POIS NÃO CONSTA NO CORPO DO PROJETO, ASSIM COMO, O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, CONFORME PARECER TÉCNICO DO IGAM N.º 7521/2023, EM ANEXO. DA MESMA FORMA, SOLICITA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DO FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO, NOVAMENTE, ELABORAÇÃO DE PROJETO DA RUA COBERTA, CONFORME COMBINADO ANTERIORMENTE, SERVINDO O PROJETO PARA BUSCA DE RECURSOS OU MESMO A INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS COMO O AVANÇAR TURISMO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENG. AGRÔNOMO E MÉDICO VETERINÁRIO, VISANDO DAR SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DOS RESULTADOS NEGATIVOS, QUE ABALARAM A MUITOS PRODUTORES, DE UMA FORMA MAIS PREOCUPANTE, OS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI DESDE O CORREDOR DA MINA ATÉ A COLÔONIA NOVA, NOS ENTRONCAMENTOS COM A ERS-647, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA O POSTO DE COMBUSTÍVEL DA CAMAL/COTRIJUC E A LANCHERIA TIMM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ORGANIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS ANIMAIS SOLTOS EM ÁREA URBANA, COLOCANDO-SE A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A ORGANIZAR MATERIAL DE DEBATE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO REUNIÃO, EM DATA PRÓXIMA, PARA DEBATER A REFORMA DO CÓDIGO DE POSTURAS, QUE SE ENCONTRA DEFASADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO SÉRIE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM TOMADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ONDE SE INCLUA: VIDEOMONITORAMENTO; ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E TREINAMENTO PARA SITUAÇÕES DE RISCO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PEDINDO REUNIÃO, EM DATA PRÓXIMA, PARA DEBATER REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE SE ENCONTRA DEFASADO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE SEJA ANUNCIADO, NOS SITE DA PREFEITURA, TODA E QUALQUER REUNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM NO MÍNIMO 48H DE ANTECEDÊNCIA, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS PAUTAS A SEREM TRATADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE MONITOR DE ESCOLA, CUJA FUNÇÃO É ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO ÀS NORMAS DA UNIDADE ESCOLAR; ORGANIZAR A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS; ZELAR PELA DISCIPLINA DOS ALUNOS, DENTRO E FORA DAS SALAS DE AULA, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E TRANQUILIDADE PARA OS PAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOLICITANDO REAPRECIAÇÃO DO PL N.º 013/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DA DATA UNIFICADA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, COM BASE NO PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA DA IGAM N.º 7.522/2023.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 20/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DIÁRIAS, BEM COMO, ADIANTAMENTO PARA GASTOS COM DESPESA DE LOCOMOÇÃO, EM VEÍCULO PRÓPRIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANDIOTA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROPICIE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE, VISANDO OPORTUNIZAR AOS MUNÍCIPES O ATENDIMENTO DE NOVA DEMANDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM.