Requerimento nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LIMPEZA DE AÇUDES EM 2022 E 2023, ENTRE OS QUAIS: 1) RELAÇÃO DATADA, DOS INSCRITOS; 2) RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS, COM DATA DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇO OU PREVISÃO; 3) RELAÇÃO DOS NÃO CONTEMPLADOS E RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS; 4) INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO PARA O SERVIÇO; 5) INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM ALGUMA PROPRIEDADE, SEM A DEVIDA INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE PROPRIEDADES E DATAS.
Indexação
Observação