Requerimento nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/03/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE PLOANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 20/03/2023, ÀS 09H15MIN., PARA ESCLARECER OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DOS DISTRITOS E A JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO DELES, CONFORME VERSA O PLC N.º 001/2022, QUE CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES", BEM COMO, A REMESSA DA JUSTIFICATIVA DO MESMO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA, ALÉM DE ESCOLARECIMENTOS QUANTO A PENDÊNCIA DE RESPOSTA AO PROTOCOLO N.º 90/2023.
Indexação
Observação